DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de novembro de 2025 e término em 11 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.001,12. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 02070.015030/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2025 e término em 07 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (gr) 01/amazonas/am e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.816,88. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 48340.004154/2023-41. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 21/2024, de contratação de empresa, com mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços comuns de engenharia, continuados, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva (...), nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos do edital/pe nº 90018/2024.. Vigência: 20/01/2025 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.826,15. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 320017 Nº Processo: 48380.000178/2025-16. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. REN OV . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação da caixa econômica federal - caixa, para a execução operacional de serviços do programa gás do povo, por meio da modalidade de gratuidade, de que trata o art. 1º-a, inciso ii, da lei nº. 14.237/2021, alterada pela mp nº 1.313, de 04/09/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 6.219.960,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 37/1999-ANEEL-AHE ITAPEBI Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.080/0001- 96. Processo nº: 48100.901554/1997-65. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica - UHE Itapebi, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.BA.001175-4.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025 . Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Itapebi Geração de Energia S.A .: Fabiano da Rosa Carvalho Diretor de Regulação, e Rodolfo Fernandes da Rocha, Diretor de Planejamento e Controle. Data da Assinatura: Brasília, 21 de outubro de 2025 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000913/2025-13. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: .928.576-* - ADRIANA PIRES AMANCIO. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial, visando atender as necessidades da agencia nacional de mineração, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000913/2025-13. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: .928.576-* - ADRIANA PIRES AMANCIO. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial, visando atender as necessidades da agencia nacional de mineração, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9029/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610209936202347. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender a ANP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 714.916,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006241/2025-52. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 51.370.958/0001-05 - OLOMAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 17.916,58. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495370 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 48086.000030/2024-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para os anos de 2024 e 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.290,80. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/ 2025 Processo nº 48086.009977/2024-00 Objeto Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de recarga do gás Argônio 5.0 analítico pureza 99,999%, para uso no Laboratório de Análises Minerais-LAMIN de Manaus-AM, da Companhia de Pesquisa de Recursos-CPRM, necessário para o funcionamento do ICP-OES, utilizado para as análises de cátions em água, para atender as necessidades da CPRM Licitação foi REVOGADA. Revogado por inconsistências na pesquisa de preços. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901092/2025-10. Inexigibilidade n. IN.EPE.072/2025. Contrato n. CT-EPE- 051/2025. Contratado: ELSEVIER B.V. - Internacional Objeto: Assinatura de periódicos científicos da área de energia (Elsevier). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 689.487,78. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901153/2025-49. Inexigibilidade n. IN.EPE.085/2025. Contrato n. CT-EPE- 061/2025. Contratado: AGÊNCIA EPBR DE NOTÍCIAS LTDA ME - 24.185.201/0001-79. Objeto: Contratação de 1 (uma) assinatura digital corporativa (empresarial), por 12 (doze) meses, com permissão de uso para até 30 (trinta) e?mails cadastrados, do serviço de informação e notícias da Agência EPBR de Notícias Ltda ME, no plano "Eixos PRO". Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 43.350,00. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901226/2025-01. Inexigibilidade n. IN.EPE.087/2025. Contrato n. CT-EPE- 064/2025. Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA - 07.112.529/0001-46. Objeto: Prestação de serviço de acesso à base de dados para pesquisa jurídica de jurisprudência, diários oficiais e literatura jurídica; serviço de gestão de processos; e serviço de inteligência artificial jurídica. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.001,20. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-089/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 3.593,56. Vigência: 20/10/2025 a 19/11/2025. Assinatura: 20/10/2025.