DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Djalma Silvestre Fernandes, Pela Superintendência Regional Dnit Em Mato Grosso e Rogério Vilela Victor de Oliveira, Pela Prefeitura Municipal de Comodoro-Mt. Data da Assinatura do Termo: 23/10/2025. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal de Comodoro-MT Djalma Silvestre Fernandes Superintendente Regional/Dnit/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.006222/2024-71. Pregão Nº 90146/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na rodovia br-352/mg, trecho: div go/mg (ponte sobre o rio paranaíba) - entr br-262 (pará de minas), subtrecho: fim do trecho pavimentado - entr br-365(a), segmento: km 66,90 ao km 165,60, extensão total: 98,70 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 52.413.780,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 23-126/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-126/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, conforme SNV versão 202507A, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: MEDINA (ACESSO SUL) - ENTR BR-116/367 (ACESSO SUL ITAOBIM), Código SNV 116BMG1030, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K, 235.528E; 8.203.000N, km74+100m, na faixa de rolamento com extensão de 15,710m (quinze metros e setenta e um centímetro) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 235,650m² (duzentos e trinta e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 29,630m (vinte e nove metros e sessenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 444,450m² (quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 44,440m (quarenta e quatro metros e quarenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 660,600m² (seiscentos e sessenta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.346,700m² (mil, trezentos e quarenta e seis metros quadrados e setenta decímetros quadrados), para modificação/regularização de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Medina/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004997/2025-92. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90315/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602000585202513. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Execução dos Serviços de Gerenciamento Ambiental, Supervisão Ambiental, Execução de Programas Ambientais e Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas/Passivos Ambientais constantes nas Rodovias BR-010, BR-153, BR-155, BR-222, BR-308, BR-316 e BR-422 no Estado do Pará Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PA. Entrega das Propostas: 28/10/2025 às 08h00. - . DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 24/10/2025) 393016-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001124/2025-48. Pregão Nº 90365/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos e marimbondos no edifício sede da superintendência regional do dnit-pe, em recife-pe e nas unidades locais, nos termos da tabela constante do item 1.2, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 18.829,14. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 614/2024. Nº Processo: 50604.001271/2024-37. Pregão. Nº 90224/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos, com a possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante conclusão da execução do objeto contratual. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 749/2021. Nº Processo: 50604.001678/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 718/2024. Nº Processo: 50610.003683/2024-22. Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 26/10/2025 para o dia 24/01/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.935.148,64. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-033/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., neste ato representada pelo Diretor de Infraestrutura, o Sr. Hamilton Ricardo Pereira da Silva. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre o km 141+031 e o km 141+077, e ocupação transversal no km 141+064, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, no município de Rio do Sul/SC, perfazendo uma área total de 284,55 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000394/2011-05. 23/10/2025. Engº. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Superintendência Regional No Estado de Santa Catarina EDITAL Nº 298/2025-16 - PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: Safety Protecao Contra Incendio LTDA., inscrita no CNPJ: 23.183.757/0001-87, com valor final para o item 01 de R$ 144.890,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.001435/2025-78. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90411/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018001102202598. Objeto: Serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Unidade Local de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90411- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre (SIASGnet - 23/10/2025) 390084-39252-2025NE000034 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RLE Nº 13/2025 Processo nº 50050.001312/2024-07. Objeto: Contratação para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como para a execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão das obras de engenharia do Lote Único (05FC) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), no estado da Bahia, com extensão de 35,75 km. O lote é subdividido em dois segmentos: 05FC1: do km 929+000 ao km 941+300 = 946+680,635 (igualdade de estacas), com extensão total de 12,3 km; e 05FC2: do km 946+680,635 ao km 968+373,542, com extensão de 23,45 km, acrescido de pátios de desvio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A licitação será processada no Portal de Compras do Banco do Brasil Licitações-e nº 1078244/2025. Entrega das propostas a partir do dia 28/10/2025. Abertura das Propostas no dia 12/01/2026 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil (Licitações-e), bem como no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-013-2025/. SHIRLEY SOARES Superintendente de Licitações e Contratos