DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800171 171 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 03598637608; 03049782641; 00129421626; 70486190668; 04097150693; 04639895623; 01857581695; 06872232617; 15542979823; 71117288668; 77118600644; 06682273622; 50142623687; 37934937687; 02972483677; 04703637626; 04906369693; 05997357678; 01269498673; 09074269648; 08196518692; 08315915606; 06178233671; 08844638690; 14426535662; 06539725639; 06228150677; 11255174684; 09562078639; 09172414600; 05428526670; 10387881611; 05428532645; 05522797657; 69712085600; 08598784656; 12425932682; 05961863638; 02244432670; 04159026656; 01240261683; 93837151620; 81842821687; 13034297645; 06103312647; 01639175660; 05508133658; 06548204654; 10148541640; 06614323601; 59522160644; 98273485668; 07009915652; 25065742634; 88120929691; 07698001652; 08077134220; 08569176643; 06547625621; 06480147626; 01624015581; 09299749647; 07627799694; 33047359687; 11753288630; 00258631694; 06082729811; 45693153649; 70424292653; 03867156611; 89601432604; 06135537644; 08226606608; 04780569664; 06731282618; 72497610649; 11607046601; 06021699688; 01616690690; 01645735699; 82767084634; 96737344615; 86583050668; 07389112670; 58012958600; 06192444617; 87108496615; 28368437806; 20567197620; 03115552688; 04588949667; 06009550602; 07994987699; 03494932603; 04010458623; 11884422608; 60208848649; 09020350617; 06127255619; 08619663763; 09726138620; 10524307679; 71803670606; 11700186612; 00823539644; 01450637639; 11907342656; 04352253677; 07417991629; 10146065603; 07934699611; 97248797634; 04097576674; 08548538635; 05607717623; 02366286660; 06279220664; 08838756678; 06176566657; 11844825604; 06944921677; 10635104652; 68173814600; 11127159674; 06584184676; 06708711680; 09057240629; 06612982640; 00948703652; 07803481680; 94192340615; 11475372671; 01759747564; 01222557630; 07275127652; 13504353686; 08082234610; 04934297600; 08701866630; 08678493631; 06019610640; 12070616622; 10798584661; 10793464650; 08978348602; 08445746600; 25061415000104; 27635323000108; 03264131000174; 02457444000186; 12227953000176; 10264375000112; 12984646000130; 30975665000181; 20558575000131; 21862058000114; 30247971000100; 08538694000127; 11327821000153; 01270290000156; 21504394000195; 28397577000106; 14515361000185; 29501585000105; 24834869000108; 05423913000134; 11434970000111; 14863862000152; 30767816000106; 23783961000115; 17677261000143; 16737238000134; 11969818000133; 19630120000109; 13288541000109; 24499680000106; 29266432000120; 33805260000193; 65163727000135; 05866185000135; 18527671000170; 34167363000138. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 6ª Colocada - ANA PAULA RODRIGUES GUADAGNIN LARA, inscrição nº 565.02113151/6 Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópol i s - S C, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 20º Colocado - EDINEI LOPES DE OLIVEIRA, inscrição nº 671.02543460/4 Lotação: CHAPECÓ/SC Comparecer à Rua Fernando Machado 411 SL 205 - Centro - Chapecó/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Secretaria e eventos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 5ª Colocada - MILLENA SEVERO ORESTES, inscrição nº 565.02117887/7 Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 927487 Processo: 003453/2025. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e EPI's para utilização dos funcionários do CRT-04. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/10/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://pncp.gov.br/app/editais/32746668000179/2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta (50) diplomas no período de: 03/09/2025 a 07/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 666 a 712; e Livro RCO003VDA, registros 12 a 14. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 24 de outubro de 2025. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Apex-Brasil em Brasília e em todas as suas filiais no exterior, elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público -NBC TSP's, contemplando revisões intermediárias trimestrais e anuais com recomendações sobre controles internos, conforme disposições contidas no Termo de Referência. Data: 11/11/2025; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00028 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID número nº 1081772. Brasília-DF, 23 de outubro de 2025. RAFAEL LIMA RIBEIRO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Nossa Senhora de Fátima, Instituição de Educação Superior, Mantenedora: Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, CNPJ nº 88.665.914/0001-12, para fins do disposto do Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados diplomas nos seguintes Livros de Registro e sequências numéricas: 27 Diplomas registrados no período de 3/6/2024 a 30/9/2024. Livro 4 - Registro 811; Livro 5 - Registros 78; 143 a 147; 155 a 160 e 996; Livro 6 - Registros 19; 338 a 340; 342; 444 a 448 e 710; 17 Diplomas - registrados no período de 31 de março a 16 de abril de 2025. Livro 7 - Registros 623; 655 a 658; 662 a 665; 825 a 829 e 835 a 837; 14 Diplomas - registrados no período de 16 a 26 de setembro de 2025. Livro 8 - Registros 885 a 891; 917; 920; 934 a 938. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadefatima.com.br . Caxias do Sul/RS, 23/10/2025. CLECIANE DONCATTO SIMSEN Diretora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 30/09/2025 a 21/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 922 a 938. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 21 de outubro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Cidade de Patos de Minas, mantida pela Mantenedora: Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 01 diploma em 15/05/2024 no [Livro-02 Registro 5034], 49 diplomas de 18/06/2024 a 08/07/2024 [Livro 02 - Registros 5453 a 5704], 14 diplomas de 30/09/2024 a 06/01/2025 [Livro 02 - Registros 6823 a 10450] e 53 diplomas no periodo de 06/05/2025 a 07/08/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 11207 a 11700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas Patos de Minas-MG, 23 de setembro de 2025. DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 257 (duzentos e cinquenta e sete) diplomas de graduação, no período de 05/07/2025 à 04/10/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 04 - registros de 779 a 1.035. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2025 SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor