DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800172 172 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Termo de Fomento nº 3/2025 - SESA A Associação Feminina de Educação e Combate Ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 15/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Contraste. Edital disponível no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Processo/ID nº: 1081508. Início Acolhimento de Propostas: 28/10/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 07/11/2025 às 9h. Vitória-ES, 24 de outubro de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 Pelo presente, torna-se público que, conforme aprovação do equipamento pelo Setor de Coordenação de Enfermagem, adjudico o procedimento de Cotação Prévia de Preços nº 022/2025. Fornecedor vencedor. Núm.1 - TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 31.598/0002-30, Valor R$124.900,00(unitário) - Marca - T EC M E Em 22 de outubro de 2025. SINVAL FERREIRA DA SILVA Provedor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 Pelo presente, torna-se público que, HOMOLOGO o resultado do julgamento alusivo ao procedimento de Cotação Prévia de Preços nº 010/2025, que constitui como objeto a aquisição de bisturi elétrico, em favor da empresa GNMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENOS LTDA - 07.726.140/0001-90, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme proposta apresentada pela proponente. Quanto ao mais, autorizo a confecção do contrato de fornecimento, assim como a emissão da Ordem de Compra. Em 22 de outubro de 2025. SINVAL FERREIRA DA SILVA Provedor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 849 diploma no período de 01/10/2025 a 15/10/2025, sob os n°s 31171 a 32019, livros de registros n°s 278 a 287. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 20 de outubro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Positivo - Universidade Positivo, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 13 diplomas no período de 01/10/2025 a 15/10/2025, sob os n°s 49678 à 49690, livros de registros n° 206 à 206. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 21 de Outubro de 2025. ANDRÉIA CRISTINA CALDANI Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.292 (dez mil, duzentos e noventa e dois) diplomas, entre os dias 17/09 a 21/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - registros 01587 a 01593; livro 05 - registros 31133 a 36865; livro 07 CTC - registros 4165 a 4296; livro 09 - registros 09575 a 10509; livro 10 - registros 09721 a 10396; livro 11 - 11216 a 11218; livro 12 - registros 12465 a 12535; livro 16 - registros 23703 a 24583; livro 07 - registro 2958; livro 01 TEC - registros 00723 a 01220; livro 14 CTC - registros 14162 a 14186; livro 15 CTC - registros 17206 a 18227; livro 16 CTC - registro 16686 a 16883; livro 17 CTC - registros 17128 a 17181; livro 19 CTC - registros 19442 a 19478; livro 21 CTC - registros 21000 a 21011; livro 22 CTC - registros 22 a 22012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/. Maringá-PR, 22 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas no período de 29/07/2025 a 06/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 410198 a 411032], [livro 16- registro 408190 a 411036], [livro 17- registro 408241 a 411035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 8 de agosto de 2025 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU DE RONDÔNIA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 19/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3 - registro 414516 a 414517]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal-RO, 22 de agosto de 2025 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Cesuca, mantido pelo Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 9 diploma no período em 01/10/2025 a 15/10/2025, sob o n° 2532 à 2540, livro de registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 21 de Outubro de 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 476/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Jogos Parapan- Americanos da Juventude de 2025 - Masculino e Feminino de Voleibol Sentado Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 48.539,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais); Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 20/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1089/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 478/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes Florete - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 81.696,00 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais); Vigência: 20/10/2025 a 16/11/2025; Data da Assinatura: 20/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1094/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 479/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Campeonato Brasileiro de para Snowboard - Gramado 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 19.959,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais) Vigência: 20/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 20/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1096/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 480/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: VI Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de# Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 23/10/2025 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 21/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 1098/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 481/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Santiago 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 22/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1099/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 482/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Compra de Barcos e Remos para Núcleos Nacionais. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais); Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 23/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1105/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 4º Aditivo e 3ª Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 36.996,60 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção e 2ª Realocação Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 5.243,14 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90126/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Peças para Elevador. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/10/2025. Data da sessão: 07/11/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]. ROGÉRIO COSTA Pregoeiro