DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800173 173 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio-"Prof. José de Souza Herdy", mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 981 (novecentos e oitenta e um) diplomas no período de 01 de agosto de 2025 a 15 de outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 1, 3; Livro G-0001, 9311, 11032, 11412, 11629, 11640, 11691, 11693, 11709, 11979, 12019, 12170, 12206, 12351, 12437, 12659, 12662 a 12670, 12672 a 12677, 12679 a 12692, 12694 a 12699, 12720, 12758 a 12796, 12800 a 12824, 12859 a 12863, 12865 a 12869, 12871 a 12893, 12895 a 12901, 12903 a 12917, 12919 a 12926, 12928, 12930 a 12940, 12942, 12943, 12945 a 12969, 12971 a 12993, 12995 a 13006, 13009 a 13023, 13040, 13041, 13042, 13044 a 13058, 13060 a 13228, 13230 a 13241, 13243 a 13258, 13260 a 13270, 13272 a 13286 e Livro 24 198 a 202, 204 a 216, 220, 221, 223 a 226 , 228, 229, 231, 234 a 251, 253, 254, 256 a 260, 262, 264 a 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 20 de outubro de 2025 FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS A Diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, sediada no SGAN, Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP 70.830-903, faz saber que, conforme Edital publicado no quadro de avisos da sede da entidade, foi realizada eleição sindical no dia 07 de outubro de 2025, no endereço antes referido, em primeira convocação, tendo sido eleitos os seguintes membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025-2029: Presidente: João Martins da Silva Junior, 1º Vice-Presidente: Gedeão Silveira Pereira, 2º Vice-Presidente: Antônio Pitangui de Salvo, 1º Vice-Presidente de Finanças: Humberto Miranda Oliveira, 2º Vice-Presidente de Finanças: Muni Lourenço Silva Júnior, 1º Vice-Presidente de Secretaria: Marcelo Bertoni, 2º Vice-Presidente de Secretaria: José Amílcar de Araújo Silveira, Conselheiro Fiscal Efetivo: Álvaro Arthur Lopes de Almeida, Conselheiro Fiscal Efetivo: Paulo Carneiro, Conselheiro Fiscal Efetivo: Hélio Dias de Souza, Conselheiro Fiscal Suplente: Raimundo Coelho de Sousa, Conselheiro Fiscal Suplente: Luiz Iraçú Guimarães Colares, Conselheiro Fiscal Suplente: José Álvares Vieira. Declara, ainda, que não foram interpostos quaisquer impugnações ou recursos administrativos quanto à referida eleição. Brasília-DF, 24 de outubro de 2025. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da CNA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 195/2025 - Processo 048/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para a futura e eventual contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos, a serem promovidos pelos Municípios integrante do CONVALES. Empresa Vencedora: Douglas Teixeira Jardim, CNPJ sob o n. º 40.089.711/0001-07. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - Valor Total R$ R$ 42.294.883,08. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/10/2025. Arinos- MG, 24 de outubro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 048/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para a futura e eventual contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos, a serem promovidos pelos Municípios integrante do CONVALES. Empresa Vencedora: Douglas Teixeira Jardim, CNPJ sob o n. º 40.089.711/0001-07. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - Valor Total R$ R$ 42.294.883,08. Data 22/10/2025. Arinos-MG, 24 de outubro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 07.0226.2025.15 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0226.2025.15 - Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, de modo a atender à demanda dos municípios de Rio Doce, Amparo do Serra e Piedade de Ponte Nova. A retificação se deu no Anexo IV - Termo de Referência com a exclusão do item 05 e alteração no descritivo dos itens 01, 02, 03 e 04, considerando a suspensão do processo, o prazo para abertura será alterado nos termos preconizados no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21, passando a ser: 11/11/2025 às 09:00h,, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 24 de outubro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Convocação para continuidade da sessão pública do Processo n° 02/2025. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 12/8/2025, para apresentar Certificações e Amostras conforme item 8.13.3. do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 30/10/2025 (5ª-feira), as 9h., através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 24/10/2025. RENATA FREITAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO. Pregao Eletronico 18/2025: Registro de preco para contratação de Plataforma Multifuncional (software), acessível via web, para a apuração dos valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sessao Publica: as 11:00 h do dia 07/11/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br Pelotas, 23 de outubro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESOLUÇÃO CDE Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, e inciso II do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023. CO N S I D E R A N D O : I. a competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea "b", do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur; e II. a proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação da 3º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, resolve: Art. 1º Aprovar a 3º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único. Art. 2º 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Resolução CDE nº 24/2025. CELSO SABINO DE OLIVEIRA ANEXO I - RECEITAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Código .Especificação .Valor (R$) . . .TOTAL DA RECEITA PREVISTA .1.163.237.113 . .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .1.018.451.740 . . . . . .1.2.0.0.00.0.0 .Contribuições .393.452.888 . .1.2.1.0.00.0.0 .Contribuições Sociais .393.452.888 . .1.2.1.0.99.1.0 .Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR+BETs) .393.452.888 . .1.2.1.0.99.1.1 .Outras Contribuições Sociais Contrato de Gestão MTUR .150.200.000 . .1.2.1.0.99.1.2 .Outras Contribuições Sociais BETs .243.252.888 . . . . . .1.3.0.0.00.0.0 .Receita Patrimonial .29.032.282 . .1.3.2.0.00.0.0 .Valores Mobiliários . . .1.3.2.1.00.1.0 .Remuneração de Depósitos Bancários .29.032.282 . . . . . .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .595.966.570 . .1.6.9.0.00.0.0 .Outros Serviços (Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência + Serviços Extraordinários) .595.966.570 . . . . . .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .144.785.373 . .2.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas de Capital . . .2.9.0.0.00.1.0 .Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + garantias contratuais) .144.785.373