DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800176 176 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 15/08/2025 a 19/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 414123 a 414129] e [livro 9 - registro 413214 a 413222] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 22 de Agosto de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 22/07/2025 à 09/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 04-J- registros nº8476 ao nº8499 e livro 04- k- registros nº8500 ao nº8574. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br. Vitória da Conquista, 24 de outubro de 2025. ÍTALO SILVA BRITO Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2025 (terça- feira), às 18 horas em primeira convocação, e às 18:30 horas em segunda convocação, no Hotel Copacabana Palace, Av. Atlântica, 1702, Rio de Janeiro/RJ, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Apresentação e votação da proposta da Diretoria Executiva para reforma e consolidação do Estatuto Social. Campinas-SP, 23 de outubro de 2025 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS - FNO torna público através deste edital que às onze horas e trinta minutos do dia 24 de outubro de 2025, conforme determinação estatutária e edital publicado no DOU nº 182 seção 3 página 384 de 24 de setembro de 2025, foi encerrado o prazo para inscrição de chapa para as eleições da FNO a ser realizada no dia 24/11/2025 para o Mandato de 2026 / 2029. Informamos que apenas uma chapa foi inscrita com a seguinte composição: PRESIDENTE: David Chadid Warpechowski; 1º VICE-PRESIDENTE: Joana Batista Oliveira Lopes; 2º VICE-P R ES I D E N T E : César Roberto Schmidt; 3º VICE-PRESIDENTE: Giuliana Mafra Barbosa; SECRETÁRIO-GERAL: Ernani Bezerra da Silva; SECRETÁRIA-ADJUNTA: Carla Andréa Canuto Salgueiro de Moraes; TESOUREIRO-GERAL: Jader Vasconcelos; TESOUREIRA-ADJUNTA: Erotildes Vicencia de Sousa Contar; DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS: Anarda Feitosa Gurgel de Araújo; DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS - ADJUNTA: Sandra Aparecida Barroso Furlan. DIRETORIA SUPLENTE: Rosa Maria Fernandes Wanderley; Edival Toscano Varandas; Joaquina Araújo Amorim; Humberto Grecca Neto; Antônio Carlos Furlan; Alair Rodrigues Cabral; Laura Barbosa Soares; Antônio André Casarim; Fabíola Albuquerque Farias de Medeiros; Nilmara Alves Lara. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Marta Maria Duarte Brandão; Sacadura Espada Lima Júnior; Maria Elency Neves Martins. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Kéziah Maria Brito Silva de Lucena; José Luíz Barbosa Tango; Renata Fronzaglia Lollato. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A CNPL - TITULARES: David Chadid Warpechowski; Joana Batista Oliveira Lopes. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A CNPL - SUPLENTES: César Roberto Schmidt; Giuliana Mafra Barbosa. Fica determinado o prazo de 5 (cinco) dias para possíveis impugnações e concedido o mesmo prazo para regularização das eventuais situações apontadas. Brasília, 24 de outubro de 2025. AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO Presidente da FNO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas da seguinte forma: 1) no dia 04/11/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-153, Km 640,6 - Aliança do Tocantins /TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no dia 04/11/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia PI - 397, Km 79,3 - Sebastião Leal - PI, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) no dia 05/11/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-153, Km 745,4 - Alvorada / TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia 05/11/2025 às 10h00 em 1ª convocação, na Rodovia PI-262, Km 35,8 - Bom Jesus /PI, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 06/11/2025 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR-414, Km 404,1 - Corumbá de Goiás/TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 07/11/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-050, Km. 143 - Domiciano Ribeiro, Ipameri / GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 24 de outubro de 2025 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a prestação de serviços para organizar, produzir e ministrar aulas em cursos para operadores e gestores de Sistemas de Tratamento de Água e de Efluentes Domésticos, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 14 de novembro de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 14 de novembro de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 24 de outubro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: METRO CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 50.598.118/0001-31, Objeto: "Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma e Adaptação do Bloco V com fins de Implantação da Escola Nacional do Turismo", conforme o Instrumento Convocatório de Seleção Pública Eletrônica de Fornecedores nº 90077/2025, originado na Requisição WEB no 10904/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5660 IFPA/FADES P - ES CO L A DE TURISMO (CONT 26/2024). R$ 352.062,08 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Fernando Tadeu Melo e Silva. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Thermo Fisher Scientific (Bremen) GmbH. Objeto: Peças de Reposição para Espectrômetro de Massas. SIMP: 5629/01/24728/25. No valor total de EUR 15.908,13. Projeto: 5629 - PETROBRAS/UFPA/FADESP-SISTEMA U-PB. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na revista Australian Journal of Crop Science. Empresa: Southern Cross Publishing. Valor AUD 610,30 (seiscentos e dez dólares australianos e trinta centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de serviço de fretamento de veículos com motorista, para o transporte terrestre de passageiros no município de Juiz de Fora/MG, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/10/2025 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das propostas: 04/11/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Juiz de Fora, 17 de outubro de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA07 - 01 registro de número 0067] e [CiAE07 - 01 registro de número 0065]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 20 de outubro de 2025. IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO: Concorrência Presencial nº 001/2025 - Lei nº 14.133/2021 PARTES: CONTRATANTE: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA / Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, inscrita no CNPJ sob o nº 27.034.535/0001-65. CONTRATADA: Wagner Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.750.041/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes do Edital da Concorrência Presencial nº 001/2025 e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital da Concorrência Presencial nº 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.285.552,70 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 04 (quatro) meses, contados do recebimento da ordem/termo de início dos serviços pela CONTRATADA, findando-se após o recebimento definitivo dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.