DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800177 177 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 44 (quarenta e quatro) diplomas no dia 21/08/2025, Livro FGV SP, sob os registros nº 2239 a 2282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 7 de outubro de 2025. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (trinta e um) diplomas no período de 30/07/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G25: registro 7540-7552, 7571-7574, 7576-7587, 7602, 7625. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de outubro de 2025. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de inexigibilidade de licitação, Objeto: Planejamento, construção e montagem da Exposição Sentidos do Nascerem São Paulo, a ser firmado entre a Fundação IPEAD e o Núcleo Técnico de Artes Cênicas - NUTAC. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, art. 74, inciso I. Ratificação de Inexigibilidade em 23/10/2025. Valor Global: R$212.269,47 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Processo nº 425.10.01. Fabrício José Missio Presidente. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 498142025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Renovação de software. Valor: R$ 19.684,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 28.438-6 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 08/2025 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 08.794.796/0001-03. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025. Valor: R$ 1.283.955,81 (um milhão duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Objeto: "Execução das Obras Para Adequação de Parte da Área do Prédio da Administração Central do Polo Biotécnológico do Ccs, Para Implantação do Laboratório de Atenção à Saúde do Trabalhador da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ". FONTE: Convênio Específico CE nº 02/2025- Processo Pagador nº 28.129-8. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do 5º (quinto) dia a partir da data da última assinatura eletrônica aposta no contrato. Cláudio Francisco de Siqueira Agente de Contratação GH OPERADOR LOGÍSTICO LTDA ATO Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Sr. João Pedro de Lima Moura Mattos, sócio, torna público a nomeação de fiel depositário da unidade armazenadora conforme ANEXO. JOÃO PEDRO DE LIMA MOURA MATTOS TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO Na data de 01 de Agosto de 2025, Joao Pedro de Lima Moura Mattos, brasileiro, nascido em 25/03/1990, na cidade de Tupanciretã/RS, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, CPF nº xxx.825.660-xx e CI nº x.097.0xx, órgão expedidor SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Jardim Taniz, nº 265, bairro Centro, na cidade de Navegantes/SC, CEP: 88370-160 nomeado fiel depositário da unidade armazenadora: Estabelecida na Rua José Natal Cugik, nº 501, bairro Rio Novo, CEP: 88312-600, na cidade de Itajaí/SC, inscrita no CNPJ nº 07.656.322/0013- 76 e NIRE 42901470966 da empresa GH Operador Logístico Ltda, pessoa jurídica de direito privado, registrada na JUCESC sob NIRE 42204678352, com sede na Rua Francisco Reis, nº 1402, bairro Cordeiros, na cidade de Itajaí/SC, CEP: 88311-750, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o CNPJ 07.656.322/0001-32, declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições do ofício. Itajaí/SC, 01 de agosto de 2025. João Pedro de Lima Moura Mattos - Fiel Depositário. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 01/10/2025 Data dos Efeitos 29/09/2025 - Arquivamento 20255310757 Protocolo 255310757 de 29/09/2025 NIRE 42204678352. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacao Documentos/ autenticacao.aspx - Chancela 166216124428200. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/10/2025. LUCIANO LEITE KOWALSKI Secretario-Geral INFNET EDUCAÇÃO SA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Infnet Rio de Janeiro Mantenedora: Infnet Educação SA (CNPJ 00673757/0001-46) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 19/08/2025 a 20/10/2025, no seguinte livro e registro: [UNITAU: livro 2/2025 - registro 114 a 139]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://diplomas.infnet.online/. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS Reitor INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) Diplomas em 08/10/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC1 - 67, registro nº 68; registro nº 69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém-PA, 21 de outubro de 2025. CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO Diretora Geral IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - Centro Universitário de João Pessoa, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 36 diplomas no período de 01/10/2025 a 15/10/2025, sob os n°s 14603 à 14638, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 21 de outubro de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: CARL ZEISS X-RAY MICROSCOPY, INC. Objeto: Sistema de atualização (510-to-620) Versa Field Conversion para Microtomógrafo Zeiss 510 Versa (XRM 510). Valor: US$ 966.296,08. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 22/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2025 - registro(s) 136 a 138; BIO/2025 - registro 18; CCP/2025 - registro(s) 30 a 32; CDD/2025 - registro(s) 269 a 270; CDN/2025 - registro 66; CEC/2025 - registro(s) 116 a 118; CEG/2025 - registro(s) 237 a 240; CGG/2025 - registro(s) 30 a 32; CHS/2025 - registro 42; COM/2025 - registro(s) 124 a 127; CPS/2025 - registro 178; CSC/2025 - registro(s) 23 a 25; CTS/2025 - registro 11; DSG/2025 - registro(s) 151 a 156; RIT/2025 - registro(s) 69 a 70; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de outsourcing por demanda de linhas e planos de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago com planos de dados 5G e comodato de aparelhos, para utilização dos funcionários do SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. JULIANA TAVARES Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0071. R E P U B L I C AÇ ÃO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0071. PE - Nº 25/0071 - Prestação de serviços de seguro para cobertura contra incêndio, recomposição de documentos, impacto de veículos e aeronaves, danos elétricos, vendaval, roubo e furto de bens, responsabilidade civil e roubo e furto de valores dos imóveis próprios e locados utilizados pelo serviço social do comércio - Sesc AR/SE compreendendo todos os seus equipamentos eletroeletrônicos e móveis. Data: 05.11.2025, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 28 de outubro de 2025. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Pregoeiro