DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800178 178 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0072 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0072 e Nº 25/0073. PE - Nº 25/0072 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de mesas plásticas, cadeiras plásticas, de ferro e de acrílico, toalhas para mesa e circunferência tampão de compensado. Data: 06.11.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0073 PE - Nº 25/0073 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisória tipo piso teto para compor as salas de técnicos da sede administrativa do Sesc/SE. Data: 05.11.2025, horário: 09h00. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 28 de Outubro de 2025. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Pregoeiro SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL - SINCEP - O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca o comitê de negociação de CCT/SP, em conformidade com o estabelecido na AGO de 24/03/2025, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/11/2025, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 09h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) NEGOCIAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) DO ESTADO DE SÃO PAULO 2025/2026. Não havendo, na hora acima indicada, a presença de todos os membros do comitê, será deliberado com qualquer número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo, 27 de outubro de 2025 CLAUDIO GONZAGA BENTES Presidente SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050- 002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 25/11/2025, por videoconferência, às 12h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Ratificação da data base da categoria em 01 de janeiro de 2026 para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho referente ao exercício de 2026, em todo território nacional; 3. Propostas de Convenção Coletiva de Trabalho 2026 e reajuste das cláusulas econômicas; 4. Discussão sobre a pauta de reivindicações a ser encaminhada pelo Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, pelos Sindicatos dos Securitários e pela Federação dos Securitários; 5. Outorga de poderes a Diretoria do SINAPP para coordenar as negociações e firmar a convenção coletiva de trabalho 2026, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo. 6. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia e toda documentação será enviada com antecedência, por e-mail, bem como toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS, ARRUMADORES E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESCALADORES EM PLATAFORMAS NÁVIOS SONDAS PETROLÍFEROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Portuários Avulsos, Arrumadores e Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferos, inscrito no CNPJ: 28.848.729/0001-31, com base territorial nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia/RJ, através do seu representante legal senhor Natan Lino Balbino, por meio do presente edital convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores no Comércio Armazenador, nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, bem como nos municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos dos Goitacazes, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá/RJ, para Assembleia Geral Extraordinária da Alteração Estatutária no dia 20 de novembro de 2025, às 15 horas, na Rua Dr. Júlio Olivier, Nº 383, Sala 208, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27.913-162, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação da Inclusão da Base Territorial: Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos dos Goitacazes, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá/RJ. Macaé/RJ, 27 de outubro de 2025. NATAN LINO BALBINO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALCOOL.... CNPJ: 01.085.013/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÕES 2022/2026 E ELEGER COMISSÃO ELEITORAL O Presidente do SINTRABE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores sindicalizados integrantes da categoria com direito a voto (art. 8°), para comparecerem à Assembleia Geral que será realizada no dia 31 de outubro de 2025, na sede do SINTRABE, no endereço: SCS QD. 02, BLOCO C NÚMERO 99, ED. SÃO PAULO, SALA 124, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70.314-900 , em primeira convocação as 09 horas e, em segunda convocação as 10 horas para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a); Apreciação e deliberação sobre a proposta do Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral do SINTRABE para o quadriênio 2026/2030, que está disponível no site: www.sintrabe.com.br; b) Eleição da Comissão Eleitoral a qual deverá ser composta por 3 (três) membros efetivos e posteriormente deverá ser acrescido de um representante de cada chapa, indicado no momento do registro da chapa (art. 47º) que ficarão responsáveis por coordenarem o processo eleitoral do SINTRABE para o quadriênio 2026/2030. Brasília 28 de outubro de 2025. ALBERTO OLIVEIRA SANTOS SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E DOS EMPREGADOS, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE SIMÕES FILHO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL O Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Simões Filho e Região - SINTRAMSFILHO, Sr. Willys Sousa Cruz, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim designados na forma da Lei nº 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Simões Filho, Amelia Rodrigues, Candeias, Dias D'avila, Lauro de Freitas, Mata de São João e São Sebastião do Passe, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 18/11/2025, no endereço Estrada Cia Aeroporto Km 5, nº 2577, sala 5/ 6, Simões Filho/BA, às 09h00 em primeira convocação ou às 09h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) re-ratificação da fundação e dos atos constitutivos da entidade sindical para adequação das disposições do Estatuto Social e demais documentos necessários às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial nº 3.472/2023 para fins de registro sindical; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Simões Filho, 25 de outubro de 2025 WILLYS SOUSA CRUZ Representante Legal SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Policiais Penais Federais do Estado do Paraná- SINPPF-PR, inscrito no CNPJ: 08.229.373/0001-40, com base territorial no Estado do Paraná/PR, por intermédio do seu representante legal, Antônio Corrêa Cortes Fortes, em conformidade com a Portaria do MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, convoca a Categoria dos Policiais Penais Federais no Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no Estado do Paraná, no dia 20/11/2025, às 19:00 horas, na sede do SINPPF-PR, na Rua Duque de Caxias, nº 674, Sala 24, Centro, Cascavel/PR, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer. Cascavel/PR, 27 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORRÊA CORTES FORTES Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação Nº 11/2025 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé - SINDSEC, com base territorial no município de Canindé, Estado do Ceará, por sua presidente, convoca os servidores, destas categorias, profissional que abrange os servidores da Prefeitura Municipal de Canindé-CE, Fundações, Autarquias e prestadores de serviços públicos de Canindé-CE que é sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 16h (dezesseis) em primeira convocação com maioria absoluta dos filiados, em segunda convocação 1 (uma) hora após a primeira, com qualquer número dos filiados, na sede do SINDSEC, situada na Rua Mozart Pinto, 314, Centro, Canindé-Ceará, para discutir e deliberar sobre: 1- Exposição E Aprovação Das Reformas E Alterações Do Estatuto Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Canindé; 2- Informes. Canindé/CE, 21 de outubro de 2025 REGINA CATARINA LEMOS SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas do dia 28/08/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 008 - registros 1253 a 1258 e 1260 a 1270. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 20 de outubro de 2025. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor