DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior torna pública a anulação de 06(seis) diplomas: Livro 1, registro 9395, conforme publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025, pag. 208, Seção 3, registros 10178, 10202, 10213 e 10216, conforme publicado no Diário Oficial da União em 01/07/25, pag. 302, Seção 3,registro 6216,conforme publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024,pag 155,Seção 3. A relação dos diplomas anulados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 16 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 18/08/2025 a 19/08/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 414500] e [livro 2- registro 413858 a 414506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 22 de agosto de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO PA 12409/25. CREDENCIAMENTO 02/2025. Termo de Adesão 01/2025. Torna público o Extrato de Termo de Credenciamento 35/2025. Credenciada(s): ORTOLAB CLÍNICA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 07.550.790/0001-28. Objeto: serviços laboratoriais (análises clínicas e anatomopatológicas) e de exames médicos ocupacionais para atender a demanda da Policlínica de Saúde. Valor total: R$ 1.509.832,40. Vigência: 12 meses. Irecê/Ba, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 096/2025 Data: 23/10/2025 Vigência 23/10/2026. Processo: 043/2025. Objeto: Aquisição de enfeites de natal. Empresa contratada: Comercial Mam LTDA. Valor total homologado R$ 1.998.999,40. Caxambu-MG, 23 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 066/2025 Processo nº 132/2025 para credenciamento de empresas especializadas em manutenção de computadores e periféricos em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 28/10/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital pregão nº 046/2025 publicado dia 22/10/2025 - seção 3 - nº 202 - pág. 245 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a ERRATA ao edital credenciamento nº 023/2024 publicado dia 10/10/2024 - seção 3 - nº 197 - pag 169. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AV I S O RATIFICAÇÃO DE PARECER TÉCNICO E ENQUADRAMENTO LEGAL Processo Administrativo N° 247/2025-CONLESTE O Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, Sr. Ozenildo José Pereira Correia, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos no art. 82, da Lei Federal nº 14.133/2021, após apreciação do Julgamento com o parecer técnico e enquadramento legal, referentes a Ata de Registro de Preços nº 008/2024-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2025-CONLESTE. Empresa Fornecedora KAELE LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 04.819.323/0001-62. FICA RATIFICADA a decisão de julgamento com o Parecer Técnico e Enquadramento Legal, pelo Deferimento Integral da solicitação de repactuação pela Comissão de Contratação/Pregoeiro. SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AV I S O RATIFICAÇÃO DE PARECER TÉCNICO E ENQUADRAMENTO LEGAL Processo Administrativo N° 258/2025-CONLESTE O Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, Sr. Ozenildo José Pereira Correia, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos do Termo de Referência deva prevalecer como regra, em razão do equívoco nele contido, deve prevalecer, de forma excepcional, a disposição constante da Minuta do Contrato, que admite a subcontratação parcial, em conformidade com o art. 121, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a contratada principal integralmente responsável perante a Administração, após apreciação do parecer técnico e enquadramento legal, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 002A/2024 - CONLESTE e da Ata de Registro de Preço nº 019/2025-CONLESTE. Empresa Fornecedora VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0001-55. FICA RATIFICADA a decisão de julgamento com o Parecer Técnico e Enquadramento Legal, pelo Deferimento Integral pelo Coordenador de Planejamento Estratégico e Gestão. SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização, desratização, retiradas de pombos e morcegos, limpeza de caixa d'água para atendimento das unidades públicas e demais ambientes coletivos, visando garantir condições adequadas de higiene, controle microbiológico e segurança sanitária, em conformidade com os protocolos de saúde pública e vigilância sanitária vigentes, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense www.conlestema.org SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 025/2024, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 19.122.936/0001-13. Processo Licitatório 025/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. 019/2024, tendo em vista Decisão PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Infor: (38)3221-0841, www.cimams.mg.gov.br, email: [email protected]. Montes Claros/MG, 24/10/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 30/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 63/2025 - P.E. - SRP. 30/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 17/11/2025. Início da disputa de preços: 17/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE VOLTADOS AO FOMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL E DE EQUIPAMENTOS DE INTERATIVIDADE ENVOLVENDO AS CIDADES DO SERTÃO PARAIBANO NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS 18.541.0010.1005 FORMAÇÃO PARA A CONSCIÊNCIA SÓCIO AMBIENTAL 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/10/2026. PARTES CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS e: CT Nº 11001/2025 - 16.10.25 - ATEC - ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 1.530.090,49; CT Nº 11002/2025 - 16.10.25 - AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 584.491,00. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo n 002.2025 - Pregão Eletrônico 002/2025- Objeto: Aquisição de barcos de fibra de carbono e remos para modalidade de paracanoagem, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB n° 01 de 01 de abril de 2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de 2025, período para recebimento das propostas, início no dia 23/10/2025 às 10:00h até as 13:00h do dia 07/11/2025 com início da etapa de lance às 14:00h do dia 07/11/2025, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas). Curitiba 22 de outubro de 2025 RAFAEL GIROTTO Presidente