DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de outubro de 2025 SAULO ROGÉRIO AGOSTINHO - SÓCIO ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 89/2025. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSPERATELLI COMÉRCIO E TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA", NIRE 35207817137, CNPJ/MF 58.419.334/0001- 84, localizada na Avenida Ampelio Gazzeta, nº 3567, Armazém 17, 18, 19 e 20, Zona de Produção Industrial 11, Nova Odessa/SP, CEP 13380-290, Sr. Saulo Rogério Agostinho, brasileiro, portador do RG nº .943. - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ..428- *, assinou em 16/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 89/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 540/2025 COMPRASGOV Nº 90540/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014790.00197/2025-36 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais necessários, com a finalidade de atender à demanda de cirurgias eletivas, bem como de urgência e emergência, no âmbito da Rede Estadual de Saúde. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2025 COMPRASGOV Nº 90539/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00117/2025-11 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Saúde do Jordão. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 541/2025 COMPRASGOV Nº 90541/2025 - FEM SEI Nº 0050.003774.00062/2025-93 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, e demais áreas a ela vinculada. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025 COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00166/2025-65 Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/11/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da retificação do termo de referência após questionamento. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEJUSP COMPRASGOV Nº 90318/2025 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Sr. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, de acordo com a delegação de competência contida pelo Decreto nº 10- P/2023, de 1°/01/2023, publicado no D.O.E. nº 13.443, de 02/01/2023, p. 73, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento nos artigos. 71, inciso II e 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e o artigo 250 do Decreto Estadual n° 11.363/2023 a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 318/2025 - COMPRASG OV nº 90318/2025 - SEJUSP, por interesse administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de videomonitoramento, com treinamento, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025 COMPRASGOV nº 90505/2025 - SESACRE SEI Nº 19.015000.00109/2025-81 Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 66/2025/DERACRE Processo n° 0038.013334.00142/2025-1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 095/2025 - COMPRASGOV N.º 90095/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00142/2025-11 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 23/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0017626739), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 095/2025 - COMPRASGOV N.º 90095/2025 - DERACRE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para recuperação de estradas vicinais em Rio Branco, Acre no Ramal Belo Jardim, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da Empresa: J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 10.803.843/0001-80, com valor de R$ 1.405.500,22 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais e vinte e dois centavos). Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente Comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 60 dias, com término em 13/03/2026 e 13/12/2025, respectivamente. ASSINATURA: 17/10/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250949 IG No 1333675000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250949, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de 50 ventiladores mecânicos portáteis, com inclusão de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909492025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251070 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251070, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910702025, até o dia 17/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro