DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251179 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251179, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911792025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251246 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251246, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912462025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251279 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251279, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912792025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251288 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251288, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912882025, até o dia 17/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251289 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251289, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912892025, até o dia 17/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251301 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251301, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913012025, até o dia 14/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 JOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251304 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251304, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913042025, até o dia 17/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251323 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913232025, até o dia 14/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251324 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251324, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913242025, até o dia 17/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250008 RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250008 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20250008/CASA CIVIL/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM CRATO/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°050/2025, publicada no DOE em 01/10/2025, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 17/10/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°456/2025, datado de 17/10/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ( R$ 1.509.534,24), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 1.552.322,46) e ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.571.152,70) (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e ATHOS CONTRUÇÕES LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , com o valor global de R$ 1.509.534,24 (um milhão, quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)., por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza, 22 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250032 - SOP, Comprasnet no 95074/2025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA, COM EXTENSÃO DE 909,97 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CBC / INSTTALE - CONSERVA ARACOIABA, formado pelas empresas CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - CNPJ No 04.299.154/0001-87 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA - CNPJ No 23.742.620/0001-00, com valor global de R$ 23.269.999,55 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250034 A Secretaria da Casa Civil torna público O Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250034- Comprasnet no 95076/2025 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 1.083,65 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o valor global de R$ 31.580.000,00(trinta e um milhões, quinhentos e oitenta mil reais). Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação