DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0028. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 66/2025/ Ata nº 407/2025 /Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 5.000,00. Em 16 de outubro de 2025 AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO DE N° 011/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24/09/2025 - SEÇÃO 3. REFERENTE AO PROCESSO 11.434/2024. ONDE SE LÊ: RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE FOMENTO DE N° 011/2024. LEIA SE: RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE FOMENTO DE N° 011/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o INSTITUTO ABEQUAR ASSINATURA: 17/09/2025 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, constante da Cláusula Sétima do mesmo Termo, até 13 de dezembro de 2025. PROCESSO: 15.382/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DE FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 017004/2020 E CONVÊNIO Nº 904523/2020), processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Muniz Freire-ES, 22 de outubro de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. 2025-3BR8V ID 2025.051E0700001.16.0006 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 062/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 01 de outubro de 2025, OFÍCIO Nº 251/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria); Fonte de Recursos: Fonte 2569- Ficha 0123 - TI MEC - ENS. FUNDAMENTAL e, Fonte 2569 Ficha 164 - Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas. Contratada: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.454.512/0001-44; Valor R$ 249.156,14. Muqui-ES, 24 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. 2025-P7SKW ID 2025.051E0700001.16.0007 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 063/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 01 de outubro de 2025, OFÍCIO Nº 250/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria); Fonte de Recursos: Fonte 2569- Ficha 0123 - TI MEC - ENS. FUNDAMENTAL. Contratada: SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.799.368/0001-18; Valor R$ 41.503,78. Muqui-ES, 24 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Insumos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 07h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. TCE/ES: 2025.055E0500001.01.0015 Em 24 de outubro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Insumos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. TCE/ES: 2025.055E0500001.01.0016. Em 24 de outubro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Bebedouros e purificador de Água em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 07h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Quadros em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de eletrônicos em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais e Equipamentos em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Forno Elétrica e Forno Microondas em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 10h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais Esportivos, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 13h02min. do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 24 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito