DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800206 206 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.10.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Novembro de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.23.10.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro Preços para Futura Contratação de uma empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Russas-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13.10.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº13.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de assessoria e capacitação para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma presencial e remota para formações continuadas com os profissionais da saúde de interesse da Secretaria do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 28/10/2025 no Endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 23 de outubro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte. Extrato do 2º Aditivo de Replanilhamento ao Contrato nº 2023.06.30-0001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 30.03.01/2023 - SEMEB, cujo Objeto é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Um) Espaço Educativo com 12 (Doze) Salas de Aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda CNPJ nº. 22.575.652/0001-97. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei nº. 8.666 e alterações posteriores. Valor: R$ 20.731,25 (Vinte mil setecentos e trinta um reais e vinte cinco centavos). Data do Aditivo: 04 de agosto de 2025. Assina pela Contratada: Ronaldo Guimaraes Malveira. Assina pela Contratante: Clezinaldo Saraiva de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025/CP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência Eletrônica N° 011/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.003.1.006; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491- 79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (Oito) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO HIGO SOARES MARQUES; VALOR GLOBAL: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025/CP O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é o Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, Faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: NOV E R G A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 49.784.187/0001-50; VALOR: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Resultado do Julgamento Chamada Pública 04/2025. (Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio). Aos 24 de outubro de 2025, às 10 horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Qualificação, nomeada por meio do Decreto Nº 17/2025, de 11 de agosto de 2025, através do Prefeito Municipal de Tejuçuoca, na sala de reunião, composta pelos Seguintes membros: Milena Cruz Andrade - Presidente, Rithelly Oliveira Vasconcelos - Secretário (a) e Antônia Gabrielle Sousa Brandão - Membro, para a sessão de julgamento dos Planos de Trabalhos, proposta técnica e de custeio das organizações habilitadas apresentados para a Chamada Pública, tombada sob o nº 04/2025, cujo o objeto é Chamamento Público para seleção Pública de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde, no Município de Tejuçuoca-CE, para Celebração de Contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Tejuçuoca/CE, à luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Após a análise e apreciação realizada em todos os envelopes referente a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio, a Comissão de Seleção e Qualificação, conforme Relatório de Análises e Mapa de Pontuações, declara classificada a seguintes entidade, por atenderem a todas as exigências do edital com as respectivas pontuações: Instituto Inovacao Saude e Assistencia Social, CNPJ: 05.595.434/0001-03, classificada com 61,30 Pontos e devidamente Habilitados. Diante disso será publicada a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, Diário Oficial da União - DOU, site do Município e Afixada no Quadro de Avisos (flanelógrafo) da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão do referido julgamento no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Após analisar, constatou-se regularidade da mesma, estando a empresa classificada. Sendo assim a Presidente da Comissão de Seleção e Qualificação declara a empresa Instituto Inovacao Saude e Assistencia Social, CNPJ: 05.595.434/0001- 03, Classificada, conforme apresentação dos documentação pertinente às Instituições qualificadas como Organização Social de Saúde, com o valor global mensal de R$ 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor global total para o período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 829.065,59 (oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). A Organização atende às determinações discriminadas no projeto base, anexo do Edital Nº 04/2025, prevendo em seu plano cada uma das necessidades explanadas, além disso, a Instituição apresenta proposta financeira pelo princípio do melhor interesse público, e ainda da economicidade e eficiência arrazoam a presente decisão. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, sendo está a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, do que para constar assina a presente Ata - Milena Cruz Andrade - Presidente; Rithelly Oliveira Vasconcelos - Secretário (a); Antônia Gabrielle Sousa Brandão - Membro. Tejuçuoca/CE, 24 de outubro de 2025. MILENA CRUZ ANDRADE Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.02 A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 10 de novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2025.02, cujo objeto é a aquisição de material de permanente destinados a manutenção das atividades dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 24 de outubro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA Secretário Financeiro Orçamentário PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SECIPS Concorrência Nº 01/2025-SECIPS. Objeto: Serviços de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - PT 1089778-14. Vencedor: Jec Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.351.094/0001-22, com o Valor Global de R$ 937.037,31 (novecentos e trinta e sete mil e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudicação e Homologo a licitação na forma da Lei. Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, investida como Secretária de Cidadania e Promoção Social. Data: 24 de outubro de 2025. Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES Secretária de Cidadania e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025-GM, cujo objeto é a Aquisição de materiais, equipamentos, Móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 15/2025-GM, cujo objeto Aquisição de combustíveis, Diesel S-10, para a Frota de Veículos das Secretarias Municipais, o Sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Cidadania e Promoção Social do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Contrato Nº 25102408-SECIPS, Resultante da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SECIPS. Unidade Administrativa: Secretaria de Cidadania e Promoção Social. Objeto: serviços de construção de um centro de referência de Assistência Social - CRAS - PT 1089778-14. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. contratada: JEC Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.351.094/0001-22. valor global: R$ 937.037,31 (novecentos e trinta e sete mil e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratada: José Edneu Cisne Júnior. Assina pelo contratante: Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues. Viçosa do Ceará - CE, 24 de outubro de de 2025. Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária de Cidadania e Promoção Social.