DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO DO CARMO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025/2024-CP O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que foi HABILITADO e DECLARADO VENCEDOR da Concorrência Pública n.º 06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, o Consórcio BRILHA MARANGUAPE, formado pelas empresas TRADETEK Soluções em iluminação Pública e Infraestrutura Ltda - CNPJ: 08.184.542/0001-73 e São Bento LIGHTING SOLUTIONS Ltda - CNPJ: 10.499.738/0001-07, com o valor de contraprestação de R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o item 20. do EDITAL, devendo ser enviados preferencialmente para o endereço eletrônico [email protected] ou, alternativamente, protocolados na forma física no Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape - CE. Maranguape/CE, 23 de outubro de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público a Errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE. referente a publicação da edição do dia 23 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3 - Pág. 227, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. ONDE SE LÊ: "Abertura das Propostas: 11/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília)." LEIA-SE: "Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília)". As demais informações permanecem inalteradas. Maranguape/CE, 23 de outubro de 2025 JOSÉ ALILSON DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 23102501seinfra - Processo Administrativo Nº 00020.20250811/0002-02 - Contrato Nº 23102501SEINFRA. Origem: Concorrência Pública Nº 002-2025SEINFRA-CE- Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura - Contratada(o): R S M Pessoa Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Valor Total: R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e sete reais e trinta e um centavos). Dotação - 2001.15.451.0010.1.108 - Recuperação e Conservação de Estradas, Ruas e Avenidas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Outros convênios da União. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14042502SME. Contratante: Município de Mombaça/CE. Contratada: Francisco e Beserra Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.239.695/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada para executar reforma das unidades básicas de ensino, (reforma da Escola Roberto Sá) do município de Mombaça/CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Valor do Total: Valor global atualmente em R$ 780.753,18 (setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 1.146.236,22 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) ficando assim um acréscimo de R$ 365.483,04 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta três reais e quatro centavos). Vigência: Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se a vigência original do contrato prorrogável conforme a legislação aplicável. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº JUV-PE003/2025, cujo OBJETO é Contratação de Profissionais para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio do Convênio Nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.023, elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05. CONTRATADA: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA, CNPJ Nº. 19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Rocha de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho - SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE003/2025 OBJETO é: Contratação de Profissionais para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio do Convênio Nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA, CNPJ Nº. 19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00. Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2025 LUIS CORREIA NUNES FILHO Secretário da Juventude, Turismo e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01/2025-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01/2025-SRP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), Sr(a). Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº2025.09.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Société Comércio de Veiculos LTDA. Endereço: Rua Antonio Moisés Saadi, N° 470, Sala 06, Bairro Parque Industrial Lagoinha, CEP: 14.095-230, Ribeirão Preto-SP. CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89. Representante: Alexandre Plentz Fraga. CPF N°: *.182.120-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de outubro de 2025. Assina Pelo Licitante: Alexandre Plentz Fraga. Assinam Pelas Unidades Administrativas: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Orós-CE, 03 de outubro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025 Título: Aviso de Adiamento de Licitação - Motivo: Em Razão da Antecipação do Feriado Alusivo ao dia do Servidor Público - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de Reabertura: 28/10/2025 - Horário: 09h00min - Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 24 de outubro de 2025 SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.23.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 12 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2025.10.23.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 28 de Outubro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 057/2025, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Construções de areninhas de futebol em diversas localidades no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 11/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUINHOS CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 12.973.971,00 (Doze milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais). DATA DO CONTRATO: 22/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 22/10/2026. SIGNATÁRIO: Antonio Marcos Coutinho Gomes - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 066/2025. Objeto: Reforma de diversas escolas no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 13/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 12/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 065/2025. Objeto: Aquisição de bibliotecas móveis junto à Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura do Processo dia 10/11/2025 às 10h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511100201-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/11/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511100201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de bolas das diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO