DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14 de Novembro de 2025 às 08h; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 14 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 24 de Outubro de 2025. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 1 Salas Em Tempo Integral No Município Do Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio Nº 962018 - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac). Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 13.02.12.365.0174.1.065 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. valor global - R$ 4.193.021,67. Vigência do contrato: 10 meses. assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falcão Cavalcanti. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.17.2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do Crato E O Governo Federal - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac). Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 13.02.12.361.0173.1.060 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. valor global - R$ 11.585.277,15. Vigência do contrato: 20 meses. assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Fa l c ã o Cavalcanti. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do Crato E O Governo Federal - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac. Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - inscrita no CNPJ n° 07.195.191/00001-33, com o seguinte valor: R$ 11.585.277,15 Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.2, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 17 de outubro de 2025. NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 1 Salas Em Tempo Integral No Município Do Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio Nº 962018 - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac). Empresa Vencedora: Gr Máquinas Empreendimentos Ltda - Inscrita No Cnpj N° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 4.193.021,67 Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 20 de outubro de 2025. NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2025.10.24.01 - Processo Originário: Carona Nº 2025.10.21.01/CAR/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Distribuidora Veloz LTDA, CNPJ Nº 48.501.002/0001-90 - Valor: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Fe r r e i r a (Contratante); Ítalo Cordeiro Rodrigues. (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 A Secretária Executiva Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 25 de setembro de 2025no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Onde Se Lê: Vigilante Noturno; Leia - Se: Porteiro Noturno (...). Processo: Chamamento Público nº 013/2025. Origem: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - Sdhds. Objeto: Constitui Objeto do Presente Chamamento A Seleção de Organização da Sociedade Civil Para Execuções das Ações Nos Serviços de Acolhimentos Institucionais Para Crianças e Adolescentes. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025. CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.1. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no Bairro Zumbi, no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.10.17.2 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 355.809,79 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: O Presente Instrumento Produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jose Wagner Ferreira da Silva Observação: O Descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.09.15.2 Errata - Concorrência Presencial Nº 2025.09.15.2. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de Agência de Propaganda de interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. A Prefeitura Municipal de Horizonte torna público e para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Edital do procedimento em tela. As retificações constam do documento de Errata e Edital retificado e foram publicizados nas mesmas fontes de origem, nos endereços eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Horizonte-CE, 24 de outubro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE Aviso de Adendo ao Edital O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no Edital em relação a correção do item 3.6.9. a participação de Pessoas jurídicas reunidas em consórcio. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura de 29/10/2025, as 09h para o dia 12 de Novembro de 2025, as 09h. Com início da Fase de Lances: 09h30min do dia 12 de Novembro de 2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 20250922/01-CE. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 23 de Outubro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AV I S O CARONA Nº 1023.01/2025 - AD AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1023.01/2025 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria de Gabinete e Secretaria de Cultura, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 20250805/01-PE, advinda do Pregão Eletrônico 20250805/01-PE, realizado pela Secretaria de Saúde do Município De Ipú/CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipu/CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ Nº 13.858.769/0001- 97, no valor de R$ 13.196.546,57; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Clara de Assis Santos Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Jose Romulo Assunção Barrocas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, RATIFICO no dia 24/10/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 1023.01/2025 -AD , cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 4.486.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 24 de outubro de 2025. CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Saúde MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Secretária de Educação TAISLANE COSTA CAMPOS Secretária do Trabalho e Assistência Social JOSE ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS Secretário de Desenvolvimento Rural JACO FERNANDES DA SILVA Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano MARINALDA LIMA DE SOUSA Secretária do Gabinete do Prefeito GILVAN DE OLIVEIRA LOPES Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº 2025.07.30.01CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre O Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA, contratação de empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 22/10/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA /CNPJ: 24.614.233/0001-42 - Alex Sandro Lima - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.