DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800203 203 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2025.08.05.001-01 entre a Secretaria de Educação, representada por sua ordenadora Sra. Marciana de Araújo Almeida e a empresa R S M Pessoa LTDA CNPJ: 33.159.524/0001-89, representada pelo Sr. Roberta Sarah Monte Pessoa. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 2025.08.05.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2. Com o Valor Global de R$ R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e oito mil Oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da assinatura do contrato: 22 de Outubro de 2025. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.001 Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001 A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Rodrigo Barros Torres (CNPJ n° 35.979.097/0001- 00), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001, tendo como objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 11 de Novembro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 24 de Outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.05.001 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2, Vencedor: R S M Pessoa LTDA CNPJ: 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e oito mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2025. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.24.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.10.24.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um Centro de Hemodiálise e Especialidades no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.17.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (passeio, utilitários, coletivos e embarcação motorizada) para atender as necessidades dos Órgãos e Unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 011.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e água adicionada de sais, para atender a demanda dos diversos programas, projetos, setores e equipamentos. De responsabilidade das Diversas Secretarias Integrantes da Prefeitura Municipal de Canindé-CE. Conforme Especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 24 de outubro de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/CP O(A) Sec. de Obras e Serv. Publicos, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 009/2025/CP. Objeto: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade rural de Buenos Aires a localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 24 de Outubro de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.07.29.01-02-SME, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e manutenção de escolas municipais de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Caucaia- CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina pela Contratante: Francisco Dominguez Y Gouveia; Contratada: JL Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 14.026.525/0001-00;Assina pela Contratada: Adahil Veras Leitão Júnior; Prazo de Execução: De acordo com o cronograma físico financeiro, constante na ordem de serviços. Prazo de Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 20.466.678,58 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentaria: 08.21.12.361.0028.1.016.0000 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Dotação Orçamentaria: 08.21.12.365.0027.1.018.0000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Dotação Orçamentaria: 08.22.12.361.0033.1.020.0000 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1541000000 Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1540000000 Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de imposto 30%; Dotação Orçamentaria: 08.22.12.365.0027.1.021.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1542000000-Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAT; Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025.Francisco Dominguez Y Gouveia Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 001-012/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 012/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de um Ônibus Rural Escolar - Ore 3 com comprimento total máximo de 11.000mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000kg, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) passageiros adultos sentados ou 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, e podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular, junto a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho- Ce. Contratada: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa - Representante. Chorozinho-CE, 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 001/014/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 014/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de Carteiras Escolares e Mesas de Refeitórios para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Moveis JB IND E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 22 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Zito Bezerra Filho - Representante. Chorozinho-CE, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 202510220001, proveniente da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.10.22.018-INEX, cujo objeto Contratação do Show do Artista Leo Foguete, a ser realizado no dia 24 de dezembro de 2025 nas Festividades Alusivas ao Tradicional Natal do Município de Chorozinho -Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Leo Foguete Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 57.788.131/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Assina pela Contratante: Amanda Rodrigues Carvalho - Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Armando de Jesus Carneiro Fernandes - Representante. Chorozinho-CE, 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão Nº 014/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 13.004/2025- SRP, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP - Gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Icó/CE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: Móveis JB IND e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63 sediada na BR 101 KM 127, na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59162-000. Valor global: r$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 22 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.018-INEX O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação do Show do Artista Leo Foguete, a ser realizado no dia 24 de dezembro de 2025 nas Festividades Alusivas ao Tradicional Natal do Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem Adjudicar e Homologar a Inexigibilidade Eletrônica nº 2025.10.22.018-INEX, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Leo Foguete Produções Ltda, CNPJ/MF nº 57.788.131/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Chorozinho/CE, 23 de outubro de 2025 AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária