DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 Homologa a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos e acessórios para serem utilizados no período integral atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - BA. Empresa vencedora JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 12.374.261/0001-50, R$ 55.000,00. Várzea da Roça/BA, 24 de outubro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 Número do Processo: 105.676/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 18/11/2025 às 14h00min., início da sessão: 18/11/2025 às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.24.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir a demanda dos pacientes que necessitam de dieta especifíca através da Secretaria de Saúde de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 24 de outubro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 20240374 Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 20240374, cujo objeto era a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de palco fixo coberto e pavimentação em piso industrial na praça de eventos em frente à arena coliseu, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Contratada: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.077.025/0001-81. Fundamento Legal: art. 138, I e § 1º, e o art. 137, I e II. Motivo: decorre da paralização da obra e mesmo após notificação, e resposta da empresa se comprometendo em retomar a obra, a mesma não cumpriu. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatário: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.027/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da coordenadoria de transportes e garagem dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 24 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP, cujo objeto é a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que a licitante Marplus Marketing e Propaganda LTDA, foi considerada habilitada. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, Alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Aquiraz/CE, 24 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-01.231025-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.231025-SEDUC. Objeto: Aquisição de veículos destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.01PE Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 6 veículos novos, tipo passeio, 0 (zero) quilômetro, destinados ao transporte de equipes da atenção primária à saúde, conforme plano de trabalho nº 09032025-076348, aprovado pelo Ministério da Saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202527010001, com vistas ao fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família (ESF) das unidades básicas de saúde do Município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: aberto. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10.11.2025 às 08:30 horas (horário de brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha/CE, 24 de outubro de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2609001-2025 Aviso de Adendo A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 12/11/2025, às 9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.beberibe.ce.gov.br/ licitacao.php e https://bll.org.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009001-2025 O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano torna pública a intenção de ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 3009001-2025, visando a Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia, junto as Unidades Administrativas do município. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510002/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1510002/2025 do Processo Administrativo nº 1902001, cujo objeto: Aquisição de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/10/2025 até às 08:30h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA