DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800201 201 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 PE N. 028/2025. MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA.. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/11/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected], Rodelas, 24 de outubro de 2025 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PA 82/25. Menor preço global. Recebimento das propostas iniciais e dos documentos: a partir das 9:30h do dia 28/10/25 até às 9:30h do dia 11/11/25. Sessão pública: 11/11/25 às 9:40h. Sessão de disputa de preços: 11/11/25 às 10h. Local: www.bnc.org.br. aquisição de produtos para compor cestas básicas para atender as famílias e pessoas em vulnerabilidade social. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Brabosa/Ba, 24 de outubro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 (133-2025) Contratação Direta PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2025, cujo objeto é Aquisição de passagens aéreas (ida e volta) e serviços de hospedagem para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, possibilitando o deslocamento da Servidora Lorena Fernandes Pedreira para participação no 25° Encontro Nacional do CONGEMAS e no 1° Congresso Brasileiro de Políticas Públicas para o Transtorno do Espectro Autista, em Brasília/DF.O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 28/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 28/10/2025 às 08:00 horas até o dia 31/10/2025 às 08:00 horas. A abertura da sessão pública será dia 31/10/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516 / 9503 / 9547. http://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Salinas da Margarida/Ba, 24 de outubro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2025: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de pintura de faixa horizontal, vertical e quebra-molas, bem como confecção de instalação de placas de sinalização (regulamentação, advertência, indicação e sustentação) nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme condições, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, arte e impressão de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme exigências e especificações previstas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 24 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2025 P.A. Nº 0206/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, produtos de uso individual e itens de cama e banho, bem como kits de primeiros socorros, destinados a atender às necessidades das unidades escolares e creches vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000174/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 5944/2025 A Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas, Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n." 005/2025, do tipo MELHOR TÉCNICA, destinado a Chamamento Público para seleção de entidade sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMOES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR. SERGIO MACEDO, estando o presente chamamento e a consequente parceria, em conformidade com o quanto disposto pela Lei Federal n.º 9637/1998, Lei Estadual nº. 8.647/2003, Lei Municipal n.º 830/2010, Decreto Municipal 3206/2025, Resolução do TCM/BA nº 1421/2020, e supletivamente, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto: EVENTOS - DATA Divulgação do Chamamento Público: 24/10/2025 Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento: 17/ 11/2025 Entrega dos Envelopes: 21/11/2025 A sessão pública para entrega dos envelopes relativamente ao presente Chamamento Público será realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Simões Filho, BA, situada à Praça 7 de Novembro, nº 359, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43700-106, a partir das 9h do dia 21 de novembro de 2025. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da publicação do respectivo contrato de gestão no Portal Nacional de Compras Públicas. Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 018/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE UBATÃ-BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 07/11/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/11/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1080542. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTES III E V nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos Decorrentes de Demandas Judiciais, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Médico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 2.750.000,00 - (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais). - Lote III. E à empresa: Bahiafax Comércio Atacadista Ltda. Valor Global: R$ 210.650,00 - (duzentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais) - Lote V. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 27 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Sessão 3, página 204, do dia 24 de outubro de 2025, ONDE SE LÊ: EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 328/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o cadastramento georreferenciado dos pontos de iluminação pública do município e instalação de usina solar em edificações públicas, de acordo, de acordo com as e especificações constantes na licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. LEIA-SE: EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 328/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em georreferenciamento e análise espacial para realizar o mapeamento, diagnóstico e proposta de otimização das rotas do transporte escolar pertencentes à Valença - BA, com uso de tecnologias geoespaciais, visando garantir maior eficiência, segurança e economicidade no transporte de estudantes da rede pública municipal e posteriormente subsidiar o processo licitatório de contratação de empresas para o serviço de transporte escolar da rede Municipal de ensino, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 264/2025. Processo Administrativo: 239/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCAL - ISBA, CNPJ n.º 11.204.751/0001-46, com sede na Rua Doutor Osvaldo Cohim, nº 116, Bairro Recanto Do Lago, Cidade Teixeira de Freitas/BA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial. Assinatura: 06/10/2025, Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 266/2025. Processo Administrativo: 202/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: COOPE R AT I V A MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.819.145/0001-78, com sede na Rua D. Pedro de Alcantara, 88-A, Centro, Baixa Grande-BA. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025/2026. Assinatura: 13/10/2025, Vigência: 12(doze) meses.