DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 24 de outubro de 2025 JEFERSON BRITO TELES - AGENTE DE COMPRAS Agente de compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Abertura: 10/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 24 de outubro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900952025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001145/000095/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que após reformulação no TR realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades das redes de ensino e demais unidades administrativas vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 12/11/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Junior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901062025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006808/000065/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 12/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 012/2025, Tipo: Menor Valor Global. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Piraí do Norte-BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais. Sessão de abertura realizar-se-á em 11.11.2025 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA) 24 de outubro de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para a a implantação do sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionilio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital e anexos. SEÇÃO: 12/11/2025, ÁS 09:30, sede da prefeitura. Edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: execução de obras de praças na sede do município. Sessão: 12/11/25, às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/ // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 //[email protected]. Presidente Dutra/Ba, 24 de outubro de 2025. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62 , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU ENTORNO, PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais)., Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de validade: 23/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 10/11/2025 às 14h00 o PE nº 039/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, suprimentos e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e unidades administrativas do município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2025. A presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos diversos, com a finalidade de compor o "KIT MATERNIDADE", para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Rio de Contas/BA, em estrita observância as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital. O período para recebimento de propostas começara no dia 28 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 10 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos esta os disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 24 de outubro de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA AR-08 E DA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/11/2025 as 08:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/11/2025 as 09:00 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação. Rodelas, 28/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/11/2025 as 13:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/11/2025 as 14:00 Horas. Rodelas, 24 de outubro de 2025 MAYCLEITON FELIX DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 PE N. 027/2025. MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/11/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 28/10/2025.