DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento das Propostas: 10/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 10/11/2025 às 09h. PREGÃO ELETRONICO Nº 90028/2025 - SRP (EXCLUSIVO ME, EPP E MEI NO ÂMBITO REGIONAL) A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/ fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal e descartáveis a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci-BA. Tipo de Julgamento: menor preço por lote. Recebimento das Propostas: A partir do dia 28/10/2025. Encerramento das Propostas: 11/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 11/11/2025 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 28/10/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 11/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 015/2025. Contratação de empresa por sistema de registro de preços para possível e eventual fornecimento de materiais de higienização, itens de higiene pessoal e produtos automotivos destinados a atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN e do Setor de Transporte Público. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 24 de outubro de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 173/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 96/2025. Objeto: prestação de serviços médicos de tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL173/2025-01 - Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI, CNPJ/MF 37.348.142/0001-54. Valor global: R$ 2.457.664,00. Vigência: 24/10/25 a 23/10/26. Data de ratificação: 24/10/25. Assinatura: 24/10/25. PA 192/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 105/2025. Objeto: prestação de serviços técnicos em cirurgia pediátrica no Hospital Municipal DR. Benedito Ney, para atender demanda da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL192/2025-01 - Contratada: CARDOSO SAUDE INFANTIL LTDA, CNPJ/MF 62.131.985/0001-41. Valor global: R$227.750,00. Vigência: 22/10/25 a 22/10/26. Data de ratificação: 22/10/25. Assinatura: 22/10/25. PA 193/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106/2025. Objeto: prestação de serviços médicos de avaliador de AIH e autorizador de TFD, destinado ao atendimento das demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTR AT O IL193/2025-01 - Contratada: CARDOSO SAÚDE INFANTIL LTDA, CNPJ/MF 62.131.985/0001- 41. Valor global: R$ 36.000,00. Vigência: 23/10/25 a 23/10/26. Data de ratificação: 23/10/25. Assinatura: 23/10/25. João Dourado/Ba, 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 01/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 165 e página 188. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar, Penso, Insumos e correlatos dos serviços da Atenção Primária a Saúde, incluindo a Saúde Bucal, e Atenção Especializada a fim atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Equipes de Saúde da Família) e setores de Média e Alta Complexidade do Município de Juazeiro-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Disputa dia 10/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 24 de outubro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE AO CONTRATO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMNINISTRATIVO Nº 428/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.731.268/00001-15, cujo objeto é a aquisição de paralelepípedos, intertravado, meio fio, areia fina, areia grossa, e assentamento de guia pré-moldado e desmonte de rocha de terceira categoria para atender a demanda deste Município. O referido Termo fica reajustado em aproximadamente 9,395740%, com base no índice do INPC. Assinatura: 24/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de instalação de poços tubulares profundos com bombas submersas para atender as necessidades do município de lapão. Data: 13/11/2025 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e- mail:[email protected]. VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300 ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 12/11/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação- Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 219/2025. Objeto futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA . Empresa adjudicatária L DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ: 12.374.261/0001-50, Valor: R$ 155.940.00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 220/2025. Objeto futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA . Empresa adjudicatária ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ: 18.047.657/0001-70, Valor: R$ 121.416,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 222/2025. Objeto futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA . Empresa adjudicatária AMS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ: 52.171.660/0001-39, Valor: R$ 62.716,70 (sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 009/2025, em 02/12/2025, às 09:00h. Contratação de empesa visando a construção de cisternas para captação de águas da chuva, nas diversas localidades da zona rural, Convênio Federal n° 906713/2020 com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em atenção as necessidades de abastecimento de água do município de Manoel Vitorino/BA. CP 010/2025, em 02/12/2025, às 11:00h. Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal 30 de Julho, do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA . No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/ptbr, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275- 1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 24 de outubro de 2025 MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PA 309/25. Menor preço. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para atender à demanda de consumo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hospital Municipal, Farmácia Básica e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Recebimento das propostas: das 14h do dia 28/10/25 às 23h59 do dia 11/11/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 11/11/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://bll.org.br, https://www.gov.br/pncp e https://mulungudomorro.ba.gov.br/, ou [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 24 de outubro de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES. Agente de Contratação.