DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditar o Termo de Credenciamento nº 764-2024-11C, firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 22.207,50 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 425-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 704-2024-11C, firmado em 08/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 233.066,32 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 426-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 683-2024-11C, firmado em 07/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 109.478,70 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 427-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 681-2024-11C, firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 1.185.967,64 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 429-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Aditar o Contrato o nº 437-2024, firmado em 18/06/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 94.846,54 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referente ao período de julho/2025. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 432-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. Aditar o Contrato nº 30-2025-11C, firmado em 04/04/2025. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 118.032,56 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Nº 2 DA LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para O Item 5, Total do Item: R$ 119.000,00; Jt Medicamentos Ltda, Para os Itens 177, 186 e 189, Total dos Itens: R$ 604.890,00; Laboratório Teuto Brasileiro S/A, Para os Itens 48 e 50, Total dos Itens: R$ 408.000,00; Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, Para os Itens 40, 120, 173, 181, 233, 239 e 254, Soma dos Valores: R$ 770.980,00; Medisil Comercial Farmaceutica , Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda, Para os Itens 7, 17, 21, 30, 35, 43, 44, 52, 58, 61, 69, 78, 86, 87, 129, 146, 149, 151, 155, 156, 159, 162, 163, 170, 198, 218, 249 e 274, Total dos Itens: R$ 1.771.931,60; Pharmaplus Ltda, Para os Itens 94 e 190, Total dos Itens: R$ 71.616,70; Primus Medical Distribuidora Ltda, Para O Item 257, Total do Item: R$ 198,24; Riobahiafarma Comercio e Distribuicao de Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda, Para os Itens 6, 105, 126, 215 e 217, Total dos Itens: R$ 100.565,20; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 37, 68, 122 e 242, Total dos Itens: R$ 7.440,93; Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos Ltda, Para os Itens 38, 53, 59, 64, 102, 131 e 209, Total dos Itens: R$ 339.669,20. Neste Ato, Homologo a licitação na presente data: 22/10/2025. Feira de Santana, 24 de outubro de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP A pregoeira do municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 022/2025-SRP. Objeto: Eventual Prestação de Serviços Em Ornamentação Temática Natalina. Sessão de Abertura realizar-se-á em 12/11/2025, às 09:00H.(Horário de Brasília), Inform. Email [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 24 de outubro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-09-2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 11/11/2025 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Empresa especializada em locação de mão de obra com a finalidade de execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas secretarias do Município de Ibipeba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e- mail: [email protected] Ibipeba-BA, 24 de outubro de 2025 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes dimensões, além de paramentação funerária, a fim de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão pública: às 9h do dia 11/11/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: serviços de ornamentação temática natalina, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração em alusão às festividades de Natal. Sessão pública: às 9h do dia 11/11/25. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 24 de outubro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Setor de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 realizará CHAMADA PÚBLICA, para cadastramento de CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal, visando estabelecer os procedimentos e critérios para a alienação dos bens móveis, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com a Portaria Municipal n. º 252/2025, de 16 de outubro de 2025 e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). Deverão os interessados protocolarem no Setor de Licitações, situado no Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, 1° Andar, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000, até às 09h00min do dia 12 de novembro de 2025, o envelope contendo os documentos e projeto a que se refere o edital, ou enviarem os mesmos através do e-mail: [email protected] até a data e horário mencionados acima Igrapiúna, 24 de outubro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Data: 10/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de combustíveis - óleo diesel, gasolina, álcool, aditivos e lubrificantes, exclusivamente na sede. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Data: 07/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas das secretarias. Menor preço por lote. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Data: 12/11/25, às 9h. Objeto: recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado do Santissimo. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 24 de outubro de 2025 ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BAHIA - ETAPA 01. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 12/11/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 24 de outubro de 2025 THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA. N° 328/2025 - EDITAL N.º 024/2025 O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CREDENCIAMENTO nº. 003/2025 - objeto: credenciamento para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos por meio de ações itinerantes de saúde aos usuários do sus, viabilizando o acesso a procedimentos de apoio diagnóstico, consultas e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Ituberá - BA, por um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar exclusivamente por e-mail ([email protected]) a documentação para habilitação e a proposta de preços até a data de 11/11/2025, às 10H00MIN. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação