DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800197 197 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AV I S O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 377/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, da Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Em Desenvolvimento e Locação de Software Integrado de Planejamento, Licitação, Contratos, Compras e Almoxarifado, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Fornecedor: GE CO N S U LT O R I A PUBLICA LTDA, CNPJ nº 08.621.541/0001-49. Valor R$ 102.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 24 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 031/2025, cujo objeto é Credenciamento de laboratórios e/ou clinicas especializados na prestação de serviço de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela sus e exames excepcionais para pacientes do sistema único de saúde (SUS) do Município de Capim Grosso, atendendo as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Promed Laboratorio de Analises Clinicas LTDA, CNPJ: 12.534.461/0001-23, R$ 74.639,85. Capim Grosso - BA, 24 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 036/2025, no período das 08:00 horas do dia 30/10/2025 até às 12:00 horas do dia 12/11/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 24 de outubro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Extrato da Homologação, Prefeitura Municipal de Castro Alves, CNPJ Nº 13.693.122/0001- 52, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 012/2025, PA 054/2024, Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Requalificação da Praça da Bandeira e Praça Santa Terezinha Localizadas Na Sede do Município de Castro Alves-BA. CR MCIDADES 902141/2020 - Operação 1068429-68. SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA do LOTE 01 com um valor global de R$ 794.394,24 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) e LOTE 02 com um valor global R$ 582.508,25 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves- BA, 20 de outubro de 2025. FERNANDA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, em ADESÃO À ATA de Registro de Preços Nº 04/2024, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão ELETRÔNICO Nº 006/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA R EG I ÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, presente termo o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos, playgrounds e pet plays, em atendimento ao Município de Catu - Ba. Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, Valor: R$ 431.820,00 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e vinte reais), Catu - Ba, 15 de outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Abertura: 10/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mobiliário Urbano, Para Requalificação de Praças, Parques e Jardins do Município de Catu - Ba, Conforme Especificado No Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA , 24 de outubro de 2025 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Abertura: 11/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mudas de Árvores, Plantas Ornamentais e Gramas Diversas, Destinados às Secretarias Vinculadas à Prefeitura Municipal de Catu - Ba, Conforme Especificado No Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 24 de outubro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal de Conceição do Jacuípe-BA , conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 12/11/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 24 de outubro de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 145/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 148/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: TATIANE ANDRADE DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 544/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ronda patrimonial noturna e ronda escolar desarmada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 24 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 10/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 194 e página 291. Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 517/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço. Por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coberturas especiais (curativos), destinadas a atender as necessidades dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 24 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, Processo Administrativo n° 401/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais odonto-médicos e laboratoriais destinados à assistência à saúde humana, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 11/11/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 24 de outubro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Gabinete do Prefeito Extrato do Contrato de Financiamento Que, Entre Si, Fazem A Caixa Econômica Federal e O Município de Feira de Santana Destinado Ao Município Para O Financiamento de Despesas de Capital, Com Recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Ao Saneamento - FINISA. I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pelo Agente Financeiro, Elisa da Cunha Boina, designada CAIXA (PARTE). II - TOMADOR - Município de Feira de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 14.043.574/0001- 51, representado pelo Prefeito José Ronaldo de Carvalho, designado TOMADOR (PARTE). DO OBJETO - O presente instrumento tem como objeto o financiamento no valor de R$200.000.000,00 (duzentos milhões), com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR. DO PRAZO TOTAL DO CONTRATO- o prazo total desse Contrato é de 120 (cento e vinte) meses, sendo o prazo de carência do contrato de 12 (doze) meses e o prazo para amortização de 108 (cento e oito) meses. Feira de Santana, 24 de outubro de 2025. Elisa da Cunha Boina - Caixa Econômica Federal - Agente Financiero. Jose Ronaldo de Carvalho. Município de Feira de Santana - Tomador.