DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 24 de Outubro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 no dia 12/11/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de preparo e fornecimento de buffet e lanches, destinados ao atendimento das demandas de ações e eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal de Antas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 no dia 12/11/2025 às 14h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo de veículo adquirido pela Secretaria de Educação do Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e- mail [email protected]. Antas-BA, 24 de outubro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 28/06/2026 - ASSINADO EM: 24/10/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de material didático voltado para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com apoio didático estruturado, formação continuada, uso de recursos manipulativos, plataforma digital interativa e monitoramento de desempenho, visando melhorar os resultados educacionais e alinhar a prática pedagógica às exigências das avaliações externas, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 10/11/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 24 de outubro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana no município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 28/10/2025 às 14h00min do dia 12/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 12/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs00min do dia 13/11/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 24 de outubro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 054/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares produzidos nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 18 de novembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 24 de outubro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos institucionais para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Brumado/BA, contemplando os serviços de: assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio logístico e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 29/10/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado-BA, 24 de outubro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 198/2025/ Número da Licitação: 90080/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000271/2025 / Data de Homologação: 23/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens esportivos e jogos educativos, a serem custeados com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Caetité-BA./ Licitante: SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58 / GRUPO 01 / Valor Total: R$ 157.220,00 (Cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais). Licitante: SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58 / GRUPOS 02 E 03 / Valor Total: R$ 505.780,43 (Quinhentos e cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). Caetité - Bahia, 23/10/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 11/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, troféus e medalhas, para manutenção das as atividades culturais, esportivas e de lazer da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-BA ., pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 24/10/2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 PREGÃO N.º 0190/2025 (ELETRÔNICO) - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos (motor para endodontia/contra ângulo, aparelho de raios-x,vibrador de gesso, aparelho conjugado de ultrassom odontológico, termocompactador endodôntico, motor de bancada, laser para tratamento odontológico, localizador apcal e fotopolimerizador sem fio). Acolhimento: 12/11/2025 a partir das 08h00min. Disputa: 13/11/2025 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação n.º: 1081719. Tel.: (71) 3621-6880. JULIANA BARRETO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 2351/2025 O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 040/2025, tendo como objeto a, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ar condicionados (tipo split) e cortinas de ar para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Candeias/BA. Cujo certame teve como vencedoras as empresas: Futura Climatizacao e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Servicos LTDA para o lote 01, valor global R$ 1.024.888,88 e KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA para o lote 02, valor global R$ 46.513,25. Data da Homologação: 11/08/2025. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo Nº 2351/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condicionados (Tipo Split) e Cortinas de Ar Para Atender As Demandas dos Orgãos da Prefeitura Municipal de Candeias/Ba, Ata de Registro de Preços nº 069/2025; Empresa: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 1.024.888,00. Data assinatura: 11/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 070/2025; Empresa: KML COMERCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI, com valor global para o lote 01 R$ 18.663,25 e para o lote 02 R$ 27.850,00. Data assinatura: 12/08/2025. Vigência da ata: 12 meses. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia