DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 05/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025/CMC/PMB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002", DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura: 08/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Ed i t a l encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025/CMC/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO S DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 946148/2023 - OPERAÇÃO 1088967-11", DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura: 09/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025/CMC/PMB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951028/2023 - OPERAÇÃO Nº 1090619- 88 - PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, FIRMADO UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BARCELOS AMAZONAS" DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura: 10/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Barcelos/AM, 24 de outubro de 2025. DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001- 73. Valor do contrato: R$ 308.704,00. Prazo do contrato: 90 dias. U.O.: Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 - Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos. - VALOR: R$ 172.917,00; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. - VALOR: 135.787,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DECARES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 01.708.499/0001-59. Valor do contrato: R$ 375.145,00. Prazo do contrato: 90 dias. - U.O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)-VALOR: R$ 48.700,00; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 - Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO N S U M O. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - VALOR: R$ 326.445,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do contrato: R$ 8.974,40. Prazo do contrato: 90 dias. U.O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 - Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 1.126,40; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC- transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 7.848,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.228.310/0001-45. Valor do contrato: R$ 250.445,00. Prazo do contrato: 90 dias. .O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 - Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 189.370,00; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 7 8 5 - F ES . VALOR: R$ 61.075,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃ, com fulcro no art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde, em favor das propostas com o menor preço das empresas J R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73, com proposta no valor de R$ 308.704,00; DECARES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, com proposta no valor de R$ 375.145,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 06.997.366/0001-63, com proposta no valor de R$ 8.974,40; e NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.228.310/0001-45, com proposta no valor de R$ 250.445,00. Parintins-AM, 17 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025. Objeto: Aquisição de trator agrícola, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do Município, com sessão prevista para o dia 03 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 20 de outubro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Retificação da matéria publicada no dia 23/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 203 e página 216. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, na edição 03360, páginas 02 do dia 22/10/2025.Onde Se Lê: "O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/07/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 11/11/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 11/11/2025." Leia - se: "O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/10/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 11/11/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 11/11/2025.". América Dourada-BA, 24 de outubro de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote A Prefeitura Municipal de Anagé, Estado da Bahia, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 024/2025, cuja finalidade é o Registro de Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RESPECTIVAS RECARGAS, devido à alteração no conteúdo do edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e do site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Anagé-BA, 24 de Outubro de 2025. ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de Empresa para o Fornecimento de enxoval hospitalar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA - VALOR GLOBAL R$ 318.805,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e cinco reais). Anguera - BA, 24 de Outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito