DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800194 194 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRICICLOS DE CARGA COM CARRETA, DESTINADOS A AUXILIAR NO PROCESSO LOGÍSTICO DO TRANSPORTE DOS MATERIAIS COLETADOS PELOS CATADORES E CATADORAS ATRAVÉS DAS ATIVIDADES PELO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 07 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br .Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 23 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - CCL/PMC Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 20.012.015/2025-SEMED/PMC. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.208.584,10 (quatro milhões duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Data de Sessão: 07 de novembro de 2025 às 09:00h (horário de Brasília/DF). O Edital e a participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico ComprasGov, com acesso no endereço eletrônico www.gov.br/compras Calçoene-AP, 22 de outubro de 2025. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE Agente de Contratação/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 20.06.2025/004 -SEMUSA Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/10/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 07/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de outubro de 2025 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 022/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0967/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90054 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS, VIA TANQUES CRIOGÊNICOS E RECARGA DE CILINDROS (COMODATO), MANUTENÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, INCLUINDO OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0003-51. LOTE 01 (VALOR GLOBAL R$ 870.156,05). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025/SEMAD/PMO Contrato Nº 09/2025/SEMDAD/PMO origem PA n.º 2.977/2025 contratante: Prefeitura Municipal de Oiapoque, Contratada: F. L. DE ABREU LTDA - CNPJ nº 47.078.722/0001-22. objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025CCL/PMSN referente ao PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025/SEMAD/PMSN, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência, Base Legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 31, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, Valor Total: R$ 2.295.413,00 (dois milhões duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais), data da assinatura: 23/10/2025, data da vigência do contrato 12 (dose) meses, a serem contados a partir do dia 23/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 247/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações- CCL, torna público que no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00m, horário de Bras í l i a - D F, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 17 de outubro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025-SEMED/PMPG, proveniente do Processo nº 2004.1855.2025, ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024 - 0023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 E 0024/2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da SEMED/PMPG, Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF 30.061.409/0001-89, no valor global de R$ 199.425,40 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Vigência 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED/PMPG, Proveniente do Processo Administrativo nº 2004.1490.2025, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-CPL/PMPG, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para execução e desenvolvimento da merenda escolar e cumprimento do cardápio destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do município de Porto Grande. Lotes: 1, 2, 3 e 4, Empresa: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 3.471.154,23 (Três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos); vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-SEMIOS-PMT Termo de contrato nº 016/2025/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/00014-88. Cláusula Primeira - Da Fundação Legal: 1.1 O presente contrato vinculasse à Concorrência Presencial nº 004/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se ao CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº14.133/2021 e aos Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº3502.245/2025- SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS- CONVÊNIO Nº 947430-2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Sub Claúsula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Claúsula primeira é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até o dia 21/12/2026. Cláusula Décima Segunda - DO FORO, 12.1 Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 859.10.2025-44. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 011/2024-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses dos serviços de engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de logradouros e prédios públicos vinculados à SEMSA, com base na tabela de custos e insumos do SINAPI vigente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Ltda. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 3431.240/2025 LOTE 1, 3432.241/2025 LOTE 2 e 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 3431.240/2025 LOTE 1, 3432.241/2025 LOTE 2 e 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3; resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do certame CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3431.240/2025 LOTE 1, 3432.241/2025 LOTE 2 e 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3. . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CONVENIOS (LOTE 1 947537/2023, LOTE 2 955447/2023 E LOTE 3 949246/2023) .210 dias .LOTE 1 R$5.736.765,75 LOTE 2 R$ 8.233.264,46 LOTE 3 R$ 7.320.249,31 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 005/2025-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 21 de outubro de 2025 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025/CMC/PMB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944762/2023 - OPERAÇÃO 1087887-00 - PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, FIRMADO UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BARCELOS AMAZONAS" DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura: 04/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Ed i t a l encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.