DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: As regras relativas a referida convocação, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 21 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2) para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, em observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 400/2023. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90016/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de outubro de 2025, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1W-YXg6iWzji2PfjSRPK3zHFebwEUuC_B ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos de Comunicação e Produção Audiovisual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Comunicação, através da Prefeitura Municipal de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 23 de outubro de 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28883/2025 das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação e A Contratada Empresa Consórcio Ceis Arapiraca, Inscrita No Cnpj Sob O nº 60.142.273/0001-00. do Objeto: Obras e Serviços de Construção de 02 (Duas) Centros de Educação Infantil No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 8.368.730,00 (Oito Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil Setecentos e Trinta Reais). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: 06.60.12.365.2010.1117 Inova + Escola Construção de Unidade de Educação Infantil - Pró- Infância - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.015423000306 Obras e Instalações - R$ 1.423.654,96 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos), Referente Ao Ano de 2025. O Ano de 2026 Estará Previsto No Ldo e Ppa do Município de Arapiraca/Al; 06.60.12.365.2010.1117 Inova + Escola Construção de Unidade de Educação Infantil - Pró-Infância - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 Obras e Instalações - R$ 1.759.000,00 (Um Milhão Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), Referente Ao Ano de 2025. O Ano de 2026 Estará Previsto No Ldo e Ppa do Município de Arapiraca/Al. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 06 (Seis) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 04 (Quatro) Meses, A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Secretário Municipal de Educação - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva- Consórcio Ceis Arapiraca - P/Contratada. da Data de Assinatura: 24 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025PMC O Município de Campestre/AL, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço - Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Bairro Clóvis de Andrade, Município de Campestre/AL, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 14 de NOVEMBRO de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), exclusivamente pelo sistema eletrônico disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com acesso também pelo endereço www.bnc.org.br, O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência do Município de Campestre E-mail [email protected] (www.campestre.al.gov.br) e no PNCP, podendo ser solicitados também pelo e- mail institucional da Secretaria de Infraestrutura. Campestre, 24 de outubro de 2025 MARIO CICERO NUNES JUNIOR Agente contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.036/2025 Processo nº: 10020002/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.036/2025 Tipo: Menor preço; Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.035/2025 Processo nº: 09220012/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.035/2025 Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus remanescentes para atender às necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 10 de novembro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA A Prefeitura Municipal de Dois Riachos, inscrita no CNPJ sob o nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, S/N - Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL, a Autorização Ambiental, para reforma e requalificação - construção da segunda etapa da Feira do Gado do Município de Dois Riachos/AL. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames laboratoriais de média e alta complexidade conforme anexo e termo de referência, para melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site: [email protected] e https://www.murici.al.gov.br Murici - AL, 23 de outubro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames laboratoriais de média e alta complexidade conforme anexo e termo de referência, para melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site: [email protected] e https://www.murici.al.gov.br Murici - AL, 23 de outubro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames para serviço de procedimentos diagnósticos e consultas especializadas, conforme anexo e termo de referência, para melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site: [email protected] e https://www.murici.al.gov.br Murici - AL, 23 de outubro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG - 982837 Processo nº 0917-0025/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Administração. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I). Data e hora da sessão de disputa: 12 de novembro de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 24 de outubro de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro