DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800192 192 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.006313/2021-81 - FUESPI. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das demandas dos Cursos de Educação Física desta FUESPI no âmbito do convênio Nº 903114/2020, conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências contidas no Termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto Estadual nº 21.938/2023 Valor Total Estimado R$ 128.746,38(cento e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Preferência ME/EPP/EQUIPARADA: sim Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 08:00h. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09:00h. Disputa de lances: 19/11/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected]. O Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: www.comprasnet.gov.br https://uespi.br/cpl Teresina (PI): 17 de Outubro de 2025 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1426/2025-45 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 584.727,98. Abertura da licitação: 18/11/2025 as 09:30h. Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: [email protected]. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA 12ª DIREC - MOSSORÓ SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000924/2025-68 CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da CH A M A DA PÚBLICA Nº 012/2025 da 12ª DIREC de Mossoró, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 12ª DIREC, municípios de AREIA BRANCA, BARAÚNA, GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, GROSSOS, SERRA DO MEL, TIBAU, UPANEMA E MOSSORÓ, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos de Venda no período de 27/10/2025 a 18/11/2025, das 8 às 16 horas, na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Av. Dix-Sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 6ª DRAE em Mossoró/RN, no dia 25 de novembro de 2025 a partir das 9 horas. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025 PROCESSO: 12510005.001972/2025-11 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA REFERENTE AOS CONTRATOS VIVER LEGAL (NO MUNICÍPIO DE NATAL), CENTRAL (NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, CARNAUBAIS E SÃO RAFAEL) E EMERGENCIAL (NOS MUNICÍPIOS DE JANDAÍRA, EXTREMOZ E BOM JESUS), LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 23 de dezembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://w ww.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1PRwnSsb6O5LD309eXcMUORWG8 4 E I BV m B ? u s p = s h a r i n g . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2025 PROCESSO: 03310001.003045/2025-96 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO - GERENCIAL COM VISTAS À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 19 de dezembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP. Natal/RN, 24 de outubro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.587; Produção Cinema: Desempenho Comercial/2022; Arpoador Audiovisual Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 1.369.655,15; 14/10/2025 / PR-05.588; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Arpoador Audiovisual Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 581.956,68; 14/10/2025 / PR-05.589; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Arpoador Audiovisual Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 463.150,39; 14/10/2025 / PR-05.590; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Escarlate Conteúdo Audiovisual E Experiências Criativas Ltda; Chico Mendes; R$ 500.000,00; 15/10/2025 / PR-05.591; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Conferência Dos Sonhos; R$ 250.000,00; 15/10/2025 / PR-05.592; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 394.815,44; 17/10/2025 / PR-05.593; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Human Filmes Ltda; O Crime Do Joa; R$ 3.270.274,48; 17/10/2025 / PR-05.594; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Formata Produções E Conteúdo Ltda; Pacto Maldito; R$ 4.304.854,39; 20/10/2025 / PR-05.596; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Inana Ltda; Marido De Aluguel; R$ 250.000,00; 20/10/2025 / PR-05.599; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Inana Ltda; A Mentira Tem Perna Curta; R$ 1.250.000,00; 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.874; Linha De Crédito Emergencial/2020; Liberty Pictures Serviços Cinematográficos Ltda; 02; 09/10/2025; Repactuação FSA / FSA-59.961; Linha De Crédito Emergencial/2020; Stone Milk Pós Produção Audiovisual Ltda. (Atual Denominação de Ilegal Fx Pós Produção Audiovisual Ltda); 01; 09/10/2025; Repactuação FSA / FSA-59.962; Linha De Crédito Emergencial/2020; Filmes Mais Ltda; 01; 09/10/2025; Repactuação FSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.706; Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Café, Pepi E Limão; 02; 09/10/2025; Alteração De Distribuidora / PR-04.678; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - Me; Las Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas; 01; 17/10/2025; Alteração De Distribuidora / PR-04.984; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - Me; Las Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas Blancas!; 01; 17/10/2025; Alteração De Distribuidora / PR- 05.009; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - Me; La Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas Blancas!; 01; 17/10/2025; Alteração De Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90/2025 OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada da área de arquitetura e/ou engenharia para fornecimento de Módulos para Unidades habitacionais de interesse social e prédios públicos diversos. Abertura dia 11/11/2025, às 09 horas. Processo 24/1700-0000921-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de Outubro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90033/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço global. Contratação de empresa especializada para execução serviços na Construção de parada de veículos para transporte de passageiros no Município de Feijó - Acre - Convênio 937167/2022 - PCN. Retirada do Edital: no período de 28/10 a 10/11/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldasl i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 11/11/2025 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 22 de Outubro de 2025. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 23/2025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - ESCOLA DE 13 SALAS, CONVÊNIO Nº 960719/2024 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - ESCOLA DE 13 SALAS, CONVÊNIO Nº 960719/2024 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: R$13.736.010,12 (treze milhões setecentos e trinta e seis mil dez reais e doze centavos). PREGÃO PRECENCIAL Nº 29/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº 11428461000124002-2024. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO PRECENCIAL Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº 11428461000124002-2024, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, à empresa vencedora, J.T. DE LIMA LTDA, CNPJ 37.430.319/0001-67, vencedor do item 01 - R$ 176.000,00; 02 - R$ 1.970,00; 03 - R$ 1.170,00; 04 - R$ 52,00; 05 - R$ 21.900,00 Com respectivos valores por (itens). Marechal Thaumaturgo AC, 22 de outubro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito