DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível 28/10/2025. Recife, 21 de outubro de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40 ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 30/10/2025 às 13:00h; Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 24 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000475/2024-38. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/2025-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ: 19.074.597/0001-47). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo de acesso a Orla Lagoa do Portinho e da Orla Lagoa da Prata no município de Parnaíba-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 950768/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 11.294.477,77 (Onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00520 / 2025NR00521. Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2025RO09632 / 2025RO09634. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Daniel Carvalho Oliveira Valente (Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 47/2025 . .Nº do processo SEI .00089.005847/2023-52 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100172 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 17/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .ERIKA FA R I A S V E LO S O DE OLIVEIRA EIRELI. . .CNPJ/CPF do Contratado .17.071.690/0001-72 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .10/10/2025 . .Valor global .R$: 23.149,80 (vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos) . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00519 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08259 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ERIKA FA R I A S V E LO S O DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 48/2025 . .Nº do processo SEI .00089.005847/2023-52 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100173 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 17/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .BRUNA A DA R FA R I A S . .CNPJ/CPF do Contratado .41.557.694/0001-40 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .10/10/2025 . .Valor global .R$ 49.925,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00520 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08259 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: BRUNA A N A N DA DA ROCHA FA R I A S EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 49/2025 . .Nº do processo SEI .00089.005847/2023-52 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100181 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 17/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .KO R A L HOSPITALAR LT DA - EPP . .CNPJ/CPF do Contratado .02.005.077/0001-80 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .10/10/2025 . .Valor global .R$: 36.246,50 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00521 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08259 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ESDRAS DE CASTRO SANTANA EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 50/2025 . .Nº do processo SEI .00089.005847/2023-52 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .23003859 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 17/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .MEDICAR MED LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .35.517.881/0001-05 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .10/10/2025 . .Valor global .R$: 215.766,70 (Duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos.) . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00518 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08259 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: S E R V U LO CARVALHO DE SOUSA FILHO