DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do material doado: R$61.622,29 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Assinantes: José Oscar Ferraz (PM de Guiricema) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE Ubá). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 23/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação que tem como objeto a contratação de serviços de organização, planejamento, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes para realização do Seminário da Rede SINE MG, com o tema: SINE 50 ANOS, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A sessão do pregão iniciará no dia 12/11/2025, às 09:30h, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações no e- mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2025. ITARA TAIARA RAMOS SILVA Subsecretária de Planejamento e Gestão-SEDESE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação, com a finalidade de atender a comunidade escolar da cidade. Valor total do material doado: R$7.153,09 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Assinantes: Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ). GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-FESPDS Aquisição de licenças de software, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as demanda da Policia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-FESPDS Aquisição de microcomputadores Desktop tipo 2 e Notebooks, para atender a Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 12/11/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-FESPDS Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK UP COM TRAÇÃO 4 X 4, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 07/11/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2024. PROTOCOLO: 24.846.616-2. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina, CNPJ: 03.544.740/0001-87. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2024. PROTOCOLO: 24.847.754-7. CONTRAT A DA : Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria Avante Ltda, CNPJ: 01.106.849/0001-07. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2024. PROTOCOLO: 24.847.624-9. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores da Microbacia do Pico de Japira. CNPJ: 00.867.284/0001-18. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024. PROTOCOLO: 24.847.860-8. CONTRAT A DA : Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal. CNPJ: 02.075.313/0001-34. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2024. PROTOCOLO: 24.847.615-0. CONTRAT A DA : Associação Da Agricultura Familiar De Colorado - Aagrifam. CNPJ: 36.374.491/0001-88. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2024. PROTOCOLO: 24.846.832-7. CONTRAT A DA : Associação Dos Profissionais E Produtores Rurais De Floraí E Região Proflora. CNPJ: 19.090.486/0001-24. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2024. PROTOCOLO: 24.846.018-6. CONTRAT A DA : Cooperativa Regional Dos Vitivinicultores Do Sudoeste Do Paraná. CNPJ: 11.555.858/0001-39. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2024. PROTOCOLO: 24.847.163-8. CONTRAT A DA : Cooperativa Da Agricultura Familiar De Campo Largo. CNPJ: 11.914.970/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2024. PROTOCOLO: 24.849.497-2. CONTRAT A DA : Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Novo Itacolomi - Cofai. CNPJ: 11.399.712/0001- 41. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2024. PROTOCOLO: 24.847.752-0. CONTRAT A DA : Associação De Produtores Rurais De Barracão. CNPJ: 80.883.929/0001-45. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2024. PROTOCOLO: 24.847.146-8. CONTRAT A DA : Cooperativa Agropecuária Familiar Rural. CNPJ: 09.204.373/0001-59. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2024. PROTOCOLO: 24.846.687-1. CONTRAT A DA : Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Medianeira. CNPJ: 09.317.755/0001-99. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2024. PROTOCOLO: 24.848.213-3. CONTRAT A DA : Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos. CNPJ: 02.574.546/0001-81. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2024. PROTOCOLO: 24.846.709-6. CONTRAT A DA : Associação Agropecuária de Jacarezinho. CNPJ: 03.762.637/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 461/2024. PROTOCOLO: 24.847.297-9. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet. CNPJ: 12.047.744/0001-40. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA : Associação da Feira do Produtor Rural de Hort Cianorte. CNPJ: 01.001.699/0001-77. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024. PROTOCOLO: 24.845.787-2. CONTRAT A DA : Associação Santa Anita. CNPJ: 00.056.983/001-88. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2024. PROTOCOLO: 24.845.787-2. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores Orgânicos e Naturais de Guaíra. CNPJ: 05.869.083/0001-73. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2024. PROTOCOLO: 24.847.829-2. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Orgânicos e Agroecológicos de Terra Roxa - APOATRA. CNPJ: 02.054.797/0001-35. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2024. PROTOCOLO: 24.847.813-6. CONTRAT A DA : Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN. CNPJ: 02.052.962/0001-10. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2024. PROTOCOLO: 24.847.797-0. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli. CNPJ: 01.893.513/0001-31. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2024. PROTOCOLO: 24.847.516-1. CONTRAT A DA : Coaopa Pinhais - Cooperativa De Agricultores Orgânicos E De Produção Agroecológica Pinhais. CNPJ: 55.301.134/0001-34. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2024. PROTOCOLO: 24.847.623-0. CONTRAT A DA : Cooperativa De Produção Agropecuária Vitoria - Copavi. CNPJ: 73.672.412/0001-41. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2024. PROTOCOLO: 24.847.655-9. CONTRAT A DA : Aprumpar - Associação Dos Produtores Rurais Do Município De Paranaguá. CNPJ: 78.588.852/0001-39. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2024. PROTOCOLO: 24.847.694-0. CONTRAT A DA : Associação Comunitária Regional De Guamirim. CNPJ: 78.591.302/0001-79. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2024. PROTOCOLO: 24.847.328-2. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Ivaí. CNPJ: 12.313.530/0001-79. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2024. PROTOCOLO: 24.846.780-0. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi. CNPJ: 09.573.744/0001- 70. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2024. PROTOCOLO: 24.847.210-3. CONTRAT A DA : Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava-PR. CNPJ: 10.249.898/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.