DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 101/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 101/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preços pelo período compreendido entre 7 de novembro de 2025 a 6 de novembro de 2026, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 185/2023, e demais normas pertinentes, conforme documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 155972/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: DÉCIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 48 [Carbonato de Cálcio + Colecalciferol (500 mg + 400 UI) Comprimido], revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Drogafonte Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 142383/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 107 (Omeprazol 20 mg - cápsula), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Drogafonte Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 141824/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 1.383/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Chamamento público para inscrição, seleção, análise de crédito e escolha de famílias beneficiárias da doação de lotes urbanos vinculados à obtenção de financiamento habitacional junto a instituição financeira, destinados à moradia própria, de propriedade do Município de São Luís de Montes Belos/GO, nos termos da Lei Municipal nº 2.726/2025." O Município de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que estarão abertas as inscrições gratuitas de 28/10/2025 a 14/11/2025, na sede da Secretaria, situada à Rua Rio da Prata, nº 662, Setor Central, no horário das 8h às 17h, para seleção de famílias de baixa renda residentes no Município, interessadas na doação de lotes urbanos para construção de moradia própria, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.726/2025. O edital completo, com as condições de participação, documentação exigida, critérios de seleção, cotas legais e demais informações, encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura (www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br) e na Secretaria Municipal de Assistência Social. São Luís de Montes Belos-GO, 23 de outubro de 2025. INIS APARECIDA SAHIUM MARQUES PALMEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna público que a partir do dia 30 de outubro de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será recebida propostas de preços para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contratação de profissionais na área da saúde (pessoa jurídica), para futura realização de procedimentos de cirurgia bariátrica, que serão custeadas pela emenda federal - proposta n° 36000658247202500, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS do município de Taquaral de Goiás, de acordo com as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 23 de outubro de 2025. MARIANNA MOURÃO BAPTISTA Gestora do Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025 RETIFICADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio de sua gestora a Sra. Hangelika de Paula Cintra, torna público que fica RETIFICADO o Edital de Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, Técnico(a) em Radiologia, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A retificação refere-se ao prazo para entrega da documentação de credenciamento, que passa a ser da data de publicação deste aviso até o dia 19 de dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/, bem como na sede, localizada à no horário de expediente. Vianópolis, 23 de outubro de 2025. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PM de Alcântara, realizará licitação dia 01/12/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação predial em Unidade Básica de Saúde do Cujupe em Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Alcântara /MA, 24 de outubro de 2025 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.384/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de enfeites luminosos natalinos, com instalação para o Evento de Luzes Natalinas, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barra do Corda-MA. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 063/2025, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001- 55. Contratante: secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N.º CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor total da contratação é de R$ 221.078,17 (duzentos e vinte e um mil, setenta e oito reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária - 0801 - Secretaria Municipal de Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub - Função 392 - Difusão Cultural - Programa - 1004 - Apoio a Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.043 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de Informática e reposição de suprimentos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANT ES : Secretarias Municipais Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/11/2025. HORÁRIO: 08:30h:00min (oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O R G ÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Esporte e Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/11/2025. HORÁRIO: 08:30h:00min (oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/11/2025. HORÁRIO: 10h:30min (dez horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Buritirana CONTRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica. VALOR TOTAL R$ 1.253.036,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trinta e seis reais) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 954220/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 22 de outubro de 2025 TONY BR A N DÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL