DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800212 212 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 034/2025 - SRP, com Abertura no dia 11 de novembro de 2025 às 08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B, para o município de Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 23 de outubro de 2025. BISMARCK FERNANDES DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, HOMOLOGO e ADJUDICO a ADESÃO Nº 09/2025 à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP, promovido pelo Município de Fortuna/MA, cujo objeto é futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente em atendimento as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do município de Capinzal do Norte/MA, em favor da empresa F TERAMO & CIA LTDA, CNPJ: 01.672.176/0001-52, com sede na Praça São Sebastião Nº 490 - Centro Presidente Dutra - MA. CEP: 65760-000, na qualidade de beneficiária da referia ATA. No concernente ao preço, o valor global correspondente para a citada contratação importa na quantia de R$ 1.183.698,35 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), conforme valores registrados e quantitativos solicitados. Capinzal do Norte/MA, 23 de outubro de 2025. LIDIANE PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar PREGÃO ELET R Ô N I CO 028/2025, do tipo menor preço, para a Aquisição de brinquedos infantis recreativos e educativos para distribuição gratuita com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do Município de Coelho Neto/MA, de acordo com as necessidades da Secretaria M. de Assistência e Cidadania - SEMASC, por meio de registro de preços, no dia 12/11/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de outubro de 2025. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Icatu-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Demais informações no e-mail: [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 24 de outubro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA Nº 235, Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0015. 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO J. I. LTDA. LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0015. 2º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO J. I. LTDA. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 031/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato nº 031/2025, oriundo do Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento nº 001/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSIN AT U R A S : p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 031/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato nº 031/2025, oriundo do Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento nº 001/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSIN AT U R A S : p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. A presente errata complementa o Contrato Administrativo supracitado, e ratifica todas as demais cláusulas que não foram modificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 CONTRATO Nº: 20240091-PE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA . VALOR TOTAL: R$ 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Execício 2024. 02.10.01- Secretaria Municipal de Administração, Atividade 15.451.0013 - Modernização e melhoramento da Infraestrutura, 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfaltica de ruas e avenidas, Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2024 a 06 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: Besaliel Freitas Albuquerque, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SRP, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr. VICTOR ARAÚJO LIMA, ADJUDICA, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da Empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, C.N.P.J. nº 13.022.102/0001-50, vencedora do seguinte item: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor de 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos reais). Mata Roma/MA, 2 de Dezembro de 2024. VÍCTOR ARAÚJO LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SRP, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr. BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da Empresa GERAL CONSTR U ÇÕ ES TÉCNICAS LTDA, C.N.P.J. nº 13.022.102/0001-50, vencedora do seguinte iten: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor de 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos reais). Mata Roma/MA, 3 de Dezembro de 2024. BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 001/2025, Processo Administrativo nº 0000001463/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral padrão FNDE (escola de 9 salas - térrea), no Bairro Conjunto União, no Município de Morros/MA , conforme termo de compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa vencedora: TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, no valor global de R$ 9.813.532,22 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quinhentos Trinta Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Morros/MA, 23 de outubro de 2025. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 002/2025, Processo Administrativo nº 0000000820/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa vencedora: TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, no valor global de R$ 5.621.618,78 (Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Morros/MA, 23 de outubro de 2025. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação