DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo alteração no contrato social da empresa contratada do Contrato nº 069/2023. Da alteração O endereço da empresa que era Avenida da Prainha (Lot Consil), nº 09, quadra 02, Lote 09, Sala B, Bairro Alvorada, CEP: 78048-436, na cidade de Cuiabá/MT passa a ser na Rua Cipriano Curvo nº 73, quadra 008, Sala 01, no Bairro Centro, CEP: 78.195-000, no Município de Chapada dos Guimarães/MT. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 23/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde- Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. Extrato do Termo Aditivo nº 003/2025 ao Contrato n° 070/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. TCE: 7299439291C0493514344324E183CA293E02D80E. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo alteração no contrato social da empresa contratada do Contrato nº 070/2023. Da alteração: O endereço da empresa que era Avenida da Prainha (Lot Consil), nº 09, quadra 02, Lote 09, Sala B, Bairro Alvorada, CEP: 78048-436, na cidade de Cuiabá/MT passa a ser na Rua Cipriano Curvo nº 73, quadra 008, Sala 01, no Bairro Centro, CEP: 78.195-000, no Município de Chapada dos Guimarães/MT. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 23/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. Extrato do Termo Aditivo nº 002/2025 ao Contrato Administrativo nº 235/2023. Processo Administrativo nº 269/2023. Pregão Eletrônico nº 094/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Atitude Ambiental Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 235/2023. Do valor - O valor desse Termo é de O valor desse Termo é de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), nas mesmas datas anteriormente acertadas, visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 204.480,0000 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), para R$ 230.040,0000 (duzentos e trinta mil, quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 03 ( três) meses, até 01 de março de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/12/2025. Vigência Final: 01/03/2026. Data: 23/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Atitude Ambiental Ltda. - Valdemar José Spielmann. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Objeto: Aditivo de reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2025. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 18.221,80 (dezoito mil, duzentos e vinte e um reais, oitenta centavos) para R$ 18.821,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais, oitenta centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e aliterações posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. - Luiz Augusto Vanier. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa Goldenplus Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2025. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de 19.529,90 (dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais, noventa centavos) para R$ 20.021,90 (vinte mil, vinte e um reais, noventa centavos), sendo o valor total do reajuste de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e aliterações posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Goldenplus Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - Marcelo Marostica. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa A. D. Daminelli Ltda. Objeto: Aditivo de reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2025. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 8.153,82 (Oito mil, cento e cinquenta e três reais, oitenta e dois centavos) para R$ 8.405,82 (Oito mil, quatrocentos e cinco reais, oitenta e dois centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e aliterações posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: A. D. Daminelli Ltda. - Aline Dias Daminelli. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADM. N. 0163/2025 Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da unidade de valorização de recicláveis (uvr) no município de Aral Moreira/Ms, localizada na rodovia ms-286, km 01, em área de 700 m², conforme proposta nº 5001243 - operação 4009310-00 e instrumento de repasse nº 5001243/2023 (itaipu/cef), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 10/11/2025, Abertura: 08h:00min. Local: Prefeitura, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, em Aral Moreira/MS. Código de registro da informação e-SFINGE: "A00860B26239E8C250FA602F320623996B9C7853. Edital no site da prefeitura, no endereço acima - a partir da data de sua publicação, das 07:00hs às 11:00hs, ou e- mail:[email protected], portal da transparência: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Tel: (67) 93618-0983. Aral Moreira/MS, 24/10/2025 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2025/06775, processo administrativo n° 169/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: F6B68464EF9ECE50F8671F9FA1C5B48376F72362. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 10/11/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 24 de outubro de 2025. SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Processo Licitatório n° 115/2025. Código E-Sfinge: 37149287CFCCC33575E841933B465CED5E78C52E. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de ampliação no sistema de esgotamento sanitário de Bela Vista - MS, conforme Termo de Compromisso Nº 969307/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 11/11/2025 às 14h30 (Horário de Brasília - Local), no www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected], telefone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202301, a realizar-se no DIA 13/11/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 22 de outubro de 2025. LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002465/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. VALOR ESTIMADO: R$ 2.568.240,35 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: B72A72E43ED94B47A25B59CF47B7B823D7F331D8; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002482/2025; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de artesanato para atender as atividades das Unidades de Saúde e CAPS. VALOR ESTIMADO: R$ 211.369,00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 9B007CB47410B70FF8344B788EA138218B8B8617; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 24 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação