DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação, visando à interconexão e transporte de dados, voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto Concentrador localizado no Data Center Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços de instalação/desinstalação, manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de uma Rede MAN Wireless e via rádio. Alterações: No subitem 13.3.3. do Termo de Referência e no item 58 do edital. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos permanecem inalteradas. Em face das referidas alterações ficam modificados os prazos do presente certame. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 29/10/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 12/11/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 12/11/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): 6EC22DE797107199EDA21E4655848894ECB1C6AB. Dourados-MS, 22 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2025 Processo Licitatório n. 092/2025, Pregão Eletrônico n. 005/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um Trator Agrícola para o município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 08.01.20.606.0500.2015.495 4.4.90.52.00 - outras transferências de convênios instrumentos congêneres da união. Valor total R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta reais); Data da assinatura: 23/10/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Sara Paula Teixeira - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO N.º 3.173/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM VOZ, DADOS E MENSAGENS DE TEXTO (SMS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM TECNOLOGIA MÍNIMA 4G E SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresa Vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.558.157/0001-62, vencedora do item 1, com valor total de R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). Código E-Sfinge: 2E45273C37EF25CFAB1B1F766AF14AB2F207F4B3 Paraíso das Águas - MS, 24 de outubro de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA R ES E R V A DA Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 664A0F2DAD321A2C289E3DCE4A86F9E1CDC26D7C O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando- se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos para a área de informática, eletrônicos e correlatos para atendimento das demandas das Secretarias/Fundos/Fundação E Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 29/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/11/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/11/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 24 de outubro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 141/2025 CODIGO DO E-SFINGE: 5B3A6FD83D3BEE596C072FE8022F818A86CF8700 O Município de Vicentina/MS através do setor de licitações torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de São José, Município de Vicentina/MS, inscrita no CNES sob nº 2558378, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-016/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030019 - ministério da Saúde/MS, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Portal BLL Compras. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 28/10/2025 até às 09h00min do dia 08/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 08/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 23 de Outubro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 142/2025 CODIGO DO E-SFINGE: 0FB31F487C47906E3F1EF2F716E24E7DEC91F9F0 O Município de Vicentina/MS através do setor de licitações torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de Vista Alegre, inscrita no CNES sob nº 2603365, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-018/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030012 e 38030016 - ministério da Saúde/MS, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Portal BLL Compras. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 28/10/2025 até às 09h00min do dia 09/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 09/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 23 de Outubro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal contendo; 01 escova dental, 01 creme dental, 01 fio dental, 01 estojo plástico personalizado e 01 chaveiro temático. Sessão: 12 de novembro de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 997153865, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Processo nº 082/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de Novembro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2025, cujo objeto é aquisição de mobiliário para atender às necessidades das Secretarias de Administração e Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 07/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/11/2025. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 24 de outubro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 061/2025, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e máquinas pertencentes ao Município de Araporã-MG, bem como dos veículos a serviço das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 24 de outubro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: UBERCOPIAS E IMPRESSOS LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CON T R AT AÇ ÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 37.858,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: GEF COMUNICACAO VISUAL E SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE