DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800218 218 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 331.297,83. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: INFOPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 78.383,60. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: KOPU BRINDES LTDA. Data: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 15.960,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: EDITORA GRAFICA PAULA MOURA LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 57.014,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CON T R AT AÇ ÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 143.345,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.070/2025 Processo 115/2025. O Município torna público aquisição de placas de sinalização vertical, tubos de aço galvanizados e itens de fixação, destinados à implantação e manutenção da sinalização viária urbana, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 29/10/2025 a partir das 17:00 horas até 11/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 21 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.066/2025 Republicação. Processo 108/2025. O Município torna público concessão onerosa do espaço físico para comércio de produtos/lanches no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 29/10/2025 a partir das 17:00 horas até 24/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 24 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PROC. 086/2025, INEX. 028/2025 Cred. de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao município de Botumirim/MG e suas Secretarias. 1ª Retificação do Edital. Início do credenciamento: 29/10/25. 09hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 035/2024- Processo Licitatório: 422/2025 - Objeto: Adesão de ata - registro de preço para aquisição de veículo sete lugares zero quilometro, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde do município de Campo Do Meio / MG. Contratado: MARKA VEICULOS E PECAS S/A, inscrito no CNPJ: sob o nº 18.707.422/0001- 67, contrato nº 181/2025. Valor: R$305.209,22. Data da assinatura: 03/10/2025. Vigência: 02/10/2026. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 O Mun. de Campos Gerais/MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 64/2025, Inexigibilidade nº 28/2025, p/ contratação da empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 54.826.367/0004-30, pelo valor total de R$ 321.029,00 através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025/000005 do CONCEN, para aquisição de mobiliário escolar, nos termos do art. 86, da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens frustrados) em atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 07/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 07/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 23 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 106/2025 originário do Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo nº 097/2025. Objeto: Contratação de empresa para efetuar o transporte escolar, conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa: Lara Regina Vieira Rodrigues - CNPJ 53.468.862/0001-00, pelo valor global de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta). Data da assinatura: 20 de outubro de 2025. Vigência: 20 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Objeto:Aquisição de patrulha mecanizada (TRATOR AGRÍCOLA), CONFORME CONVÊNIO MAPA (MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.546159/2021, NOTA TÉCNICA N.º 360/2025/ATAC-CME-CGPI/SPOAMAPA/SE/MAPA em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social. DOTAÇÃO: 02.08.04.20.608.2001.1060.4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA - 50.746.430/0001-25 - CONTRATO Nº 121/2025 - 23/10/2025 - VALOR GLOBAL: R$ 243.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contratos do PL nº 224/2025, Credenciamento nº 09/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Contrato nº 261/2025 - Central Trucks Diesel Ltda. Contrato nº 262/2025 - Yago Oficina Premium Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PL Nº. 248/2025. Pregão Eletrônico Nº. 42/2025. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 28/10/2025 até 08h45min do dia 13/11/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 13/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 23 de outubro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Conf. Lei Fed. 14133/21. Menor Preço Por Item, às 9h dia 11/11/25, no Setor de Licitação e Compras, R. Elpídio de Carvalho, 799, Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada sessão. Obj: Contratação de empresa do ramo p/ fornecimento de materiais de construção em geral em atendimento à Sec. Mun. de obras p/ executar reparos e manutenções em prédios públicos municipais, e p/ atender a Sec. Mun de Assistência Social p/ doações e na construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas de baixa renda deste município. A sessão será gravada em áudio e vídeo. Edital e Inf: junto à Comissão de Contratação, no endereço acima ou via: [email protected]. Em, 24/10/25. JULIANA M. B. DO PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 CONC. ELET 018/2025. PL Nº. 0129/2025. MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 0129/2025 e CONC. ELET 018/2025. Tipo Menor Preço Global. CONT DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA TERMINO DA CONST DE CABECEIRA E EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG. JULGAMENTO: 13/11/2025, as 08h30. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 24 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PE 037/2025. PL Nº. 0130/2025. MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 0130/2025 e PE 037/2025. Tipo Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQ E REDES, FÍSICAS E LÓGICAS, DE INFORMÁTICA, EXCETO IMPRESSORAS, PERTENCENTES À PREF MUN DE CHAPADA GAÚCHA E ÓRGÃOS CONVENIADOS. JULGAMENTO: 13/11/2025, as 14h00. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 24 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito