DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800219 219 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PL Nº. 0131/2025. MENOR PREÇO ITEM. REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0131/2025 e PE 038/2025. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EV AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 14/11/2025, as 08h00. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 24 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público o edital de licitação nº 050/2025, Pregão Eletrônico-SRP nº 020/2025, compreendendo a registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral para manutenção em atendimento as diversas secretarias municipais, com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 27/10/2025, às 08:59h do dia 11/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 11/11/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463- 0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. Corinto-MG, 24 de outubro de 2025. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 082/25, Inexigibilidade nº 23/25 CRE Nº 003/25 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do CREDENCIAMENTO nº 3/2025, cujo objeto refere-se Credenciamento de profissionais leiloeiros oficiais para a alienação de imóveis e bens móveis inservíveis ou irrecuperáveis de propriedade do Município de Córrego Danta/MG. O edital encontra-se disponível no site no site www.corregodanta.mg.gov.br. Credenciamento a partir do dia 28/10/2025, aberto por tempo indeterminado. Córrego Danta-MG, 24 de outubro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITAT Ó R I O N° 62/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - Objeto: Execução das Obras de Pavimentação em piso intertravado, com blocos sextavados de concreto, em estradas vicinais das comunidades da Pratinha e Pedra da Beleza, na zona rural do município de Crisólita/MG - Data: dia 12/11/2025, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://app2.ammlicita.org.br na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita - MG, 24 de outubro de 2025. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório n.º 219/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2025. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos,visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados a suspensão, sine die, do presente processo, diante da necessidade de tempo hábil para análise de questionamentos apresentados por fornecedores interessados. Diamantina, 24 de outubro de 2025. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 Processo Licitatório n°500/2025. Pregão Eletrônico nº27/2025 - Objeto: Aquisição de geradores de ozônio. Contratada: Fourdot Tecnologia Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.944.347/0001-19. Data da assinatura: 21/10/2025. Valor do contrato: R$300.000,00 (trezentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Credenciamento/Chamamento Público nº 005/2025. Fará realizar a partir do dia 27 de Outubro de 2025, às 08:00 Horas, visando CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. HORÁRIO DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 27/10/2025. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/12/2025 às 08h00min. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇ ÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara-MG, 24 de outubro de 2025. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 Registro de Preços Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP 013/2025, torna público que no dia 10/11/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 025/2025 - SRP 013/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 10/11/2025. DATA DA ABERTURA: 10/11/2025, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara-MG, 24 de outubro de 2025. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Adjudicação e Homologação. Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56. O Município de Fortaleza de Minas torna público que foi Adjudicado e Homologado com a empresa Bruno Matias Piza- Areeiro São Matheus Ltda - CNPJ Nº 28.772.347/0002-52 o Processo Licitatório nº 135/2024, modalidade Concorrência nº 03/2024, do tipo Menor Preço Global na data de 02 de outubro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, conforme Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA. O certame foi realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978, ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 24 de outubro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Concorrência 04/25, Proc. Licitatório 47/25. Celebrado entre o Município de Frei Gaspar e a empresa: Monteiro Comercio e Serviços Ltda, com o valor de R$ 696.295,48 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Obj: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de adequação de estradas vicinais com calçamento em blocos sextavado, intertravado de acesso a estrada de bela vista e são Matheus, zona rural de Frei Gaspar. Adjudicação: 20/10/25, Homologação: 22/10/25 e Ass. Contrato: 23/10/25. Vig: até 23/02/26. Frei Gaspar, 23/10/25. Jackeline P. do Nascimento, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo de Licitação nº 217/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br - Objeto: Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros serviços disponibilizados pelo consórcio, atendendo às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 29/10/2025 a 03/11/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:14min do dia 03/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 03/11/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 14h:15 min do dia 03/11/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos a partir de 29/10/2025 através dos seguintes acessos: https:// www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423- 2800 e/ou e-mail: [email protected].. Frutal-MG, 24 de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público o Processo Nº 24/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar- Defere o prazo 03 dias úteis para interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. I, L. 14.133/21. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público o Processo Nº 41/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-Credenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Defere o prazo 03 dias úteis para interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. I, L. 14.133/21. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro