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Diário Oficial da União · 28/10/2025 · pág. 220

DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800220 220 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 280/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 009/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 095/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia na execução de redes de drenagem pluvial e esgoto sanitário, localizada à Rua Pastor Otávio Rodrigues de Oliveira e Rua Geralda Valentina, Bairro Bela Vista, Iapu-MG, conforme plano de ação 09032024-0171257/2024, programa 09032024, emenda parlamentar 202424880004. Valor total contratado: R$ 230.732,78 (duzentos e trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 até 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP PL 195/2025 PE SRP 55/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90055/2025 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição eventual e parcela de produtos e materiais de limpeza e higienização. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/11/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Proc. nº 201/25, Pregão Eletrônico nº 34/2025, com data de abertura para o dia 10/11/25, às 08h15m, para Aquisição de mobiliário, equipamentos e material de consumo e permanente para atender as necessidades e demandas de diversas secretarias desta Prefeitura Municipal, conforme Proposta 14432.445000/1230-18 e Portaria GM/MS nº 4.986. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 24 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2025 - Processo nº. 1676/2025 - Tipo: Menor Preço por Item - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos especializados, destinados ao atendimento de pacientes com Epidermólise Bolhosa (EB), feridas crônicas complexas e feridas oncológicas, em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 07/11/2025 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-3800 / 3734-3808 ou e-mail [email protected]. JAIRO BATISTA PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. Nº. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/10/2025 PRORROGAÇÃO: 10/10/2025 a 10/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada De Preço. Nº. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/10/2025 PRORROGAÇÃO: 06/10/2025 a 06/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2418301 Processo de Licitação n°.: 183/2024 Modalidade: Concorrência Nº. 26/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de acessibilidade de imóvel para funcionamento de jovens e adultos com deficiência. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 25.475,66 Valor do Contrato Atualizado: R$ 260.215,79 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 252601PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 26/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Nº. 03/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/10/2025 PRORROGAÇ ÃO : 08/10/2025 a 08/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº258501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 85/2025 MODALIDADE: Concorrência Nº. 06/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal madre cândida maria de jesus, neste município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.398,79 Valor global do contrato atualizado: R$ 404.504,89 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº2418301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 183/2024 MODALIDADE: Concorrência Nº. 26/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de acessibilidade de imóvel para funcionamento de jovens e adultos com deficiência. " Valor total acrescido neste aditivo: R$ 26.682,62 Valor global do contrato atualizado: R$ 286.898,41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 258501 Processo de Licitação n°.: 85/2025 Modalidade: Concorrência Nº. 06/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal madre cândida maria de jesus, neste município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 46.061,29 Valor do contrato atualizado: R$ 450.566,18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2418301 Processo de Licitação n°.: 183/2024 Modalidade: Concorrência Nº. 26/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de acessibilidade de imóvel para funcionamento de jovens e adultos com deficiência. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 16.841,18 Valor do contrato atualizado: R$ 303.739,59 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 112/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 09/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de novembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 112/2025, na modalidade concorrência n° 09/2025, para contratação de empresa especializada para construção do cemei planalto, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Abertura dia 11/11/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de Ar condicionado, aparelho celular, armário, arquivo de aço, aspirador, balança, batedeira, bebedouro, cadeira, carrinho tartaruga, conjunto professor mesa e cadeira, cafeteira, caixa de som, cama, climatizador, carro extra tríplex, conjunto cadeira e mesas, cortina de ar controle remoto, descascador de legumes, data show, escada de alumínio, espremedor de fruta, estante, fogão 04 bocas, forno, fragmentadora de papel, freezer, geladeira, impressora, lavadora, liquidificador, máquina de lavar, mesa para impressora, mesa de alumínio, microcomputador, microfone, micro-ondas, motosserra, notebook, purificador de água, roçadeira, sanduicheira, seladora, tanquinho, tela de projeção, ventilador, tenda, smart tv, colchão, banco, beliche, poltrona e carrinho de pipoca. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que devido inconsistências e imprecisões nas descrições de alguns materiais PRORROGOU o Processo Licitatório nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Conforme Termo de Compromisso PAR nº 201305335 firmado entre o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de José Gonçalves de Minas - Minas Gerais, para o dia 11/11/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 24 de outubro de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 093/2024 - Proc. nº. 028/2024 Concorrência Presencial nº. 004/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia Pavimentação Asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG, para CONSTRUTORA CONNAGE LTDA inscrita no CNPJ de número 11.467.359/0001-90. Assinatura: 15/10/2025. Lagoa dos Patos, 15 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE RP 021/2025 Convalidação referente à Homologação do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, Processo Administrativo n.º 05060003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico do edital nº 91.012/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA), realizada aos 18/09/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material psicomotor e brinquedos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Empresa: SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 45.337.054/0001-85. Valor total: R$ 1.345.368,16 (Um milhão trezentos e quarenta cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). A homologação do procedimento de adesão na integra encontra-se disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Lagoa Santa-MG, 21 de outubro de 2025. GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação