DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº.39.603.357/0001-08 - valor total -R$ 51.100,00, SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº.56.124.875/0001-50 - valor total: R$ 11.102,19, DM COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ nº.30.866.576/0002-88 - valor total -R$ 1.154,20, COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ:55.176.303/0001-51 - valor total -R$ 494,00. MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.54.793.517/0001-04, valor total -R$ 1.576,90. M.D MATERIAIS DE CON S T R U Ç ÃO LTDA - CNPJ nº.21.896.442/0001-38, valor total R$68.791,10. CRIAÇÕES DECORA LTDA - CNPJ nº.20.267.176/0001-11- valor total -R$45.850,00. PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ nº.11.424.500/0001-77 - valor total -R$34.210,00. Recursos: Próprio. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 22/09/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 125/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2025. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, item fracassado do processo 114/2025 Pregão Eletrônico 48/2025 conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. FORNECEDOR CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 22 825 872/0001-21, com o valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado por Clesiane do Carmo Moreira - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência da Ata: O objeto da presente ata terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 85/2025. Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Data para julgamento: 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, a licitação, tendo como objeto a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Manga-MG, para atendimento ao Programa MCMV FNHINS Sub 50, termo de compromisso nº 970779/2024/Ministério da Cidades/Caixa, operação nº 1099204-62. Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de outubro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PL. 95/25. MODALID INEX. 20/25 CRED. 4/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 65/25, que tem por objeto credenciamento de empresas para prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias totais e parciais superior e inferior e próteses fixas, através do programa - LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) Brasil Sorridente. O edital se encontra no Diário Oficial de Mesquita/MG, ed. 24/10/25. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo 091/2025, Concorrência Eletrônico 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA CAPACITADA DE PROFISSIONAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MINDURI - MG, LOCALIZADO A RUA JEQUITIBÁ, 55, BAIRRO VILA VASSALO NESTA CIDADE DE MINDURI/MG. O dia da Sessão 18/11/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - CONTRATO Nº 085/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala do gabinete do Prefeito.CONTRATADA: E. M. MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 61.637.098/0001-87 situada na Av. José Mario dos Reis Meirelles nº 500 Bairro Jardim Imperial na cidade de Cruzaria - MG - (Fábio Henrique Ferreira Mendes) Representante legal.VALOR CONTRATADO: R$23.019,00 (vinte e três mil e dezenove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2025 ATÉ 31/12/2025. DOTAÇÃO04.122.002.2.0008 - 4.4.90.52.Fundamento Legal: Art. 75, inciso III a da Lei Federal n° 14.133/2021. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE PRAZO CONTRATUAL - P. L. N° 089/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - CONTRATO Nº 103/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo de prazo tem como objetivo a extensão do contrato até a data 25/05/2026, para a conclusão de prestação de serviços com mão de obra qualificada e fornecimento de materiais, para a pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio Transfere.GOV nº 918633/2021, referente à Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri/MG, 2ª etapa, firmado entre o município de Minduri/MG e a União, conforme previsto no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Município de Minduri, CNPJ: 17.954.041/0001-10. CONTRATADO: M. Cavalcanti Obras e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.362.643/0001-01, com sede a Rua São Paulo, nº 25, Bairro Distrito Santos Dumont, na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.300-000. AUTORIZAÇÃO: 22/10/2025 - José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/10/2025 até 25/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.05.04.15.451.0009.1.0006- 449051, RECURSO MUNICIPAL E FEDERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar do dia 28 de outubro a 11 de novembro, licitação, na modalidade credenciamento, objetivando o credenciamento de serviços mecânico, elétricos, borracharia e lavagem de veículos de linhas: leves, média, pesadas e máquinas pesadas, para todas as secretarias do município de mirai- MG. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou no setor de licitação, a Praça Raul Soares nº 126, Centro, Miraí - MG, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:30 às 16:30 horas no endereço citado acima, maiores informações pelo Telefone 32 - 3029-6699 Miraí, 24 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 30 de outubro de 2025, licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a Contratação de empresa/órgão credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para prestação de serviços de emplacamento e primeiro registro de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde no município de Miraí - MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão Eletrônico nº 054/2025 - Processo nº 092/2025, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de tablets e projetor multimídia para atender às demandas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Moeda/MG. Sessão eletrônica: 11/11/2025, às 08h, pelo site www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] | www.moeda.mg.gov.br JULIANA BORGES Chefe de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Extrato da primeira errata do Edital de Pregão Nº 064/2025. O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública primeira errata do processo de contratação Nº 089/2025 - Pregão Eletrônico Nº 052/2025. Errata disponível na integra no site: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1100 ou e-mail: [email protected]. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PRC 242/25- CONC. ELETRÔNICA:07/25. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada que liga Nova Resende ao bairro Caninana município de Nova Resende, com recursos dos planos de ações: 09032025-079754 - trecho 1, 09032025-079753 - trecho 2, 09032025- 079592 - trecho 3. conforme especificações constantes nos projetos - anexo I deste edital, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme Anexos deste Edital. Menor Preço Global. Recebimento das propostas:27/10/2025 a partir das 13h00min até 11/11/2025 às 12h00min. Abertura das propostas:11/11/2025 às 12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,Nº50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759. O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Carlos Henrique Paulino-Dep. Municipal de Estradas. LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 017/2025 - PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 24 de outubro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA