DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800222 222 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Nº: 142/2025 - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.325.748/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de Recapeamento na Rua Antônio Cândido da Rocha Mascarenhas - Plano de Ação: 09032025-082795/2025 - Programa: 09032025. Valor Global do Contrato: R$ 516.982,96 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Paraopeba/MG, 23 de outubro de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PAL 081/2025 - Pregão Eletrônico (adesão) nº 035/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 095/2025 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Processo Administrativo nº 011/2025, Pregão Eletrônico N°008/2025 da CIDRUS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e logradouros do município, conforme especificações e condições estabelecidas no referido Processo Administrativo e na Ata de Registro de Preços em atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. CONTATO: Telefone: (37) 3335- 1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Juscelino Rocha - Prefeito Municipal do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROC. ADM. Nº289/2025 - Realizará contratação para reforma e manutenção da UBS Jardim Aclimação I e II, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 08/12/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de outubro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - PROC. ADM. Nº288/2025 - Realizará contratação para prestação de serviços de segurança desarmada, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 13/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de outubro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº084/2025 - PROC. ADM. Nº303/2025 - Realizará aquisição de equipamentos, veículos e implementos para manutenção de estradas rurais, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 14/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de outubro de 2025 FREDERICO OZANAM DE SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2025 - PROC.ADM. Nº 278/2025 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para GCM, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A nova data da sessão será às 08h30 do dia 11/11/2025.Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de outubro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 120/2024. Modalidade: Pregão nº: 69/2024. Processo Administrativo nº 23034.038983/2023-60 da Ata de RP nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Contrato Administrativo FNDE nº 120/2024. Aviso de Aditivo. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão ao Contrato, da empresa Filial da IVG BRASIL LTDA, localizada no município de Sorocaba, Estado de São Paulo, localizada na Avenida Jerome Case, n° 1801, Edifício IVG, Portaria 3, Bairro Éden, CEP: 18.087-220, inscrita sob o CNPJ n° 36.519.422/0006-20 e o registro da alteração da Razão Social da CONTRATADA, de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA para IVG BRASIL LTDA, nos termos da 13ª Alteração do seu Contrato Social. Permanecem inalteradas, ratificadas e em plena vigor, todas as demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no contrato ora aditado. Instrumento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Patrocínio, 15 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº: 237/2025 Modalidade: Concorrência Pública Edital nº: 6/2025 Tipo: Menor Preço Global Aviso de Edital Resumido Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I de Educação Infantil no Bairro Nações do Município de Patrocínio/MG, através do Termo de Compromisso Nº 958337/2024/FNDE/CAIXA , Operação Nº 1093332-13. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas, realizará Concorrência Pública na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Data: 24 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2025. Processo licitario nº 098/2025. Dispensa 022/2025Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: 62.978.847 Vanusa Leite de Lucena Vieira ,CNPJ: 62.978.847/0001-00 Objeto: é o registro de preços para aquisição de picolés e sorvete para distribuição gratuita na execução da ação do dia das crianças, e demais eventos realizados pela municipalidade, sempre de acordo com a demanda, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social, e seus respectivosValor global R$60.200,000(sessenta mil e duzentos reais). Data da assinatura 21/10/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de Souza- Prefeito de Pintopolis-MG. EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ :01.612.481/0001-59 e a empresa : 62.978.847 Vanusa Leite de Lucena Vieira ,CNPJ: 62.978.847/0001-00 Processo licitatório nº 098/2025, Dispensa nº 022/2025 Objeto: o registro de preços para aquisição de picolés e sorvete para distribuição gratuita na execução da ação do dia das crianças, e demais eventos realizados pela municipalidade, sempre de acordo com a demanda, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social, e seus respectivos Valor Global R$4.650,00(quatro mil e seiscentos e cinquenta reais ). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Data do contrato 22/10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.481/0001-59 e a empresa CARLA PATRICIASIMOES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.531.302/0001-02 Processo licitatório nº 099/2025, inexigibilidade nº 034/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de show infantil da artista karla karambola, especializada em apresentações infantis, para realizar show musical com repertório de músicas infantis cantadas ao vivo, além da participação de personagens temáticos, como patrulha canina, mickey e minnie, super-heróis e princesas, em atendimento a secretaria municipal de assistência social.Valor Global R$22.500,00(Vinte dois mil e quinhentos reais). Vigência do contrato será até 30(trinta) dias. Data da assinatura do contrato 22 /10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 092/2024 - M M Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001- 41. Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do município de Piranguinho, nos termos do contrato de repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA". Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 60 dias, sendo sua vigência até 24/12/25. Paulo Renato G. Ribeiro. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 214/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE HERBICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 212/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICO S ESPECIALIZADOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE 2018, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 10 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/2025, referente a fornecimento de óleo combustível de xisto "E" OTE, para o sistema de aquecimento da Usina de Concreto Betuminoso à Quente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-SMAGP/2025 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2025, referente a aquisição de equipamento eletrônico para ser utilizado no Teatro Benigno Gaiga. Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 24 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas