DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800223 223 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 085-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 085-SMAGP/25, referente ao fornecimento de mourões de concreto e escora de concreto para divisão de parques e jardins secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 24 de outubro de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo 0192 2025 Contratação de empresa para reforma e ampliação de Escola Municipal Maria Ferraz Koeler, no Distrito de Santana do Capivari, município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 14/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Cristine Pires - Secretaria Municipal de Educação. Pouso Alto-MG, 21 de outubro de 2025. ELKA CRISTINE PIRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 Processo 0193 2025 - Aquisição de HPCL de cálcio granulado e materiais filtrantes (seixo e areia) para manutenção e substituição de material filtrante presente na Estação de Tratamento de Água de Pouso Alto (ETA pressurizada - em uso), com objetivo de aumentar a capacidade a tratamento de água com parâmetros mais elevados devido a entrada do período de chuva. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 24/10/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:05/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 21 de outubro de 2025. ADRIANO RANGEL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2025 ADESÃO 8/2025 Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata nº 065/2025, cujo objeto aquisição de caminhões e ônibus em atendimento aos municípios demandantes, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04. Valor Global: R$ 634.900,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Wellington José Carneiro, Prefeito Municipal. D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 9/2025 Ata de Registro de Preços 62/2025 - CIMINAS. Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: registro de preço para aquisição de ambulâncias nas classificações a, b, c e d, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao ciminas. Especificado (s) termo de referência, anexo do pregão 24/2025. Visando à contratação da empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA - CNPJ 35.741.144/0001-83 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente, RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025. ADESÃO Nº 09/2025 O Município de Prudente de Morais/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESTE MUNICÍPIO. Empresa detentora: MEDCON SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA - CNPJ nº 19.642.014/0001-37. Valor estimado: R$ 1.467.186,96. Fundamentação legal: Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prudente de Morais-MG, 24 de outubro de 2025. JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 313/2025, Pregão eletrônico 070/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção furgoneta conforme resolução SES nº 9.805 de 05 de novembro de 2024, conforme termo de referência. Contratado: Strada Veiculos e Peças Ltda, Cnpj: 01.654.749/0001-15. Vigência: 16/10/2025 a 15/12/2025. Valor do contrato: R$ 234.900,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Informações 999575102. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, inerente ao Processo nº 114/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma do espaço público denominado "beco", no Município de Rio Novo, empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, com valor total de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais). Rio Novo-MG, 20 de outubro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, inerente ao Processo nº 115/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma da praça de Furtado de Campos, no Município de Rio Novo, empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, com valor total de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). Rio Novo-MG, 21 de outubro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, inerente ao Processo nº 116/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma da praça do bairro Santa Clara, no Município de Rio Novo, empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº30.962.170/0001-18, com valor total de R$ 99.890,00 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). Rio Novo-MG, 22 de outubro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 135/2025, na modalidade Pregão n.º 023/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção - Furgão, conforme Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) nº 10.366, de 29 julho de 2025 para atender as demandas da Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/11/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 24 de outubro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO R E T I F I C AÇ ÃO Alteração de data de abertura Processo Licitatório n° 96/2025 - Pregão Eletrônico n° 49/2025. No aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 49/2025 publica do no DOU de 21/10/2025, Seção 3, pág. 333, onde se lê: Abertura dia 03/11/2025 Leia-se: Abertura dia 10/11/2025. AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a retificação do edital, oriundo do Proc 96/2025, Pregão Eletrônico n° 49/2025, publicado no dia 21 de Outubro de 2025 no ESTADO DE MINAS, pág 07, informando que: Onde se lê ''Abertura dia 03/11/2025 às 12:30''. Leia-se: ''Abertura dia 10/11/2025 às 12:30''. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O S ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: WAMA PROD. PARA LAB. LTDA CNPJ: 66.000.787/0001-08 vlr. Total est. R$ 33.160,00, CELER BIOTEC. S/A CNPJ: 04.846.613/0001-03 vlr. Total est. R$16.760,00, SK LAB DIAG. LTDA CNPJ: 46.792.997/0001-60 vlr. Total est. R$ 9.965,35, SÍRIO PHARMA LTDA CNPJ: 31.495.759/0001-16 vlr. Total est. R$ 470,00, MEDLEVENSOHN COM. E REP DE PROD. HOSP. CNPJ: 05.343.029/0001-90 vlr. Total est. R$ 63.080,00 e BIOLAB SOL. PARA SAUDE LTDA CNPJ: 52.165.681/0001-41 vlr. Total est. R$1.049,00. Homologado em 23 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde AV I S O S ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 231 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2025 Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba, para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 25.173.691/0001-56 vlr. Total est. R$ 996.500,00. Homologado em 23 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de outubro de 2025. EDUARDO PEREIRA MAIA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos