DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800224 224 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 004/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de calçamento em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal que interliga o município de São João do Manteninha (MG) ao município de Mantenópolis (ES). A abertura será dia 17/11/2025 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodoman-teninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 102/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Publicação de Extrato de Aditivo de prazo do Processo nº 0102/2024. TRI- SERVICE ENGENHART`S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - Processo 102/2024. Concorrência. Vigência 08/10/2025 a 01/03/2026. Valor 113.481,11. Termo aditivo. Dotações do orçamento vigente. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO 193/2025 - INEXIGIBILIDADE 086/2025 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 193/2025 - INEXIGIBILIDADE 086/2025. Obj.: Prest. de Serviço de Treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição p/ participação de 02 (dois) servidores no 25º Encontro Nacional do CONGEMAS, promovido pela empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 07.824.144/0001-01 a ser realizado entre os dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor total: R$1.030,00. Decl. de Inexigibilidade: em 24/10/2025, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Aut. de Inexigibilidade: em 24/10/2025, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 24/10/2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS - PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 71/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 130/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025, REGISTRO DE PREÇOS 39/2025. A Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 71/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2025, Registro de preço 39/2025, autorizado pelo Processo de Contratação nº 130/2025, que tem como objeto a Aquisição de veículos, ônibus e retroescavadeira para, respectivamente a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços, cuja sessão pública se realizará no dia 13/11/2025, às 10:00H, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Licitatório 99/2025 Obj: Aquisição de soro fisiológico destinado ao atendimento das unidades de saúde do Município de Serra do Salitre, incluindo as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal, com o objetivo de suprir as necessidades contínuas e emergenciais dos atendimentos clínicos e hospitalares prestados à população. Julgamento: 7/11/25 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 100/2025 - ADESÃO Nº 02/2025 - CONTRATO Nº. 77/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 100/2025 - Adesão nº 02/2025 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira, conforme condições previstas no convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 09032025-080236/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 77/2025 - Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: De 23/10/2025 a 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 50/2025, modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Sobrália/MG, com o objetivo de fortalecer a gestão, o planejamento, a execução, o monitoramento e a prestação de contas das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo as áreas de gestão administrativa, financeira, orçamentária, técnica e operacional. Abertura da sessão pública: será dia 31/10/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Sarah Estefany Silva Pereira - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 24 de outubro de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.024/2025 Proc. Licitatório 116/2025 Obj: Reg. preços p/ eventual aquisição de materiais de construção, incluindo, entre outros, cimento, areia, brita, tijolos, blocos, ferragens, tintas, vernizes, argamassa e itens correlatos, destinados atender às necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas da Pref. M. Tapira, bem como programas e projetos por ela mantidos, conf. especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 06/11/25, 9h. Menor preço p/ item. 24/10/25 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 Processo Nº 58/2025 - Pregão Eletrônico N° 029/2025 - RP Nº 15/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, ATA DE RP Nº 17/2025, empresas: A2XR COMERCIAL LTDA (50.591.089/0001-86) valor: R$ 5.317,14, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA (06.175.908/0001-12) valor: R$ 14.080,66, CAPARAO MEDICAL LTDA (57.218.958/0001-70) valor: R$ 15.414,75, DENTAL BH BRASIL (31.401.798/0001-07) valor: R$ 1.909,56, DENTAL IPO LTDA (50.567.060/0001-69) valor: R$ 8.751,00, DENTAL MED EQUIP.MAT ODONT.E HOSPITALARES LTDA (07.978.004/0001-98) valor: R$ 14.695,20, DENTAL PREMIUM LTDA (35.215.257/0001-45) valor: R$ 8.693,60, DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (21.596.355/0001-65) valor: R$ 11.931,14, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA (05.199.015/0001-44) valor: R$ 3.207,20, DUARTE DENTAL LTDA (65.122.590/0001-70) valor: R$ 94.527,53, EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29.736.277/0001-69) valor: R$ 6.200,00, MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (25.341.162/0001-14) valor: R$ 30.994,23, MINASFOR LTDA (14.419.879/0001-15) valor: R$ 3.096,00, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (54.860.907/0001-50) valor: R$ 12.300,00, POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18.519.219/0001-67) valor: R$ 23.232,90, ULTRA BONI LTDA (13.249.746/0001-85) valor: R$ 10.595,00 e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES LTDA (51.740.794/0001-60) valor: R$ 318,00 totalizando o valor do certame: R$ 265.263,91 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: até 13/10/2026 contados do dia 13/10/2025, data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 096/2025, que tem por objeto a Concessão onerosa do direito de uso do imóvel de propriedade do Município de Timóteo, onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil - HMVB, para prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade, conforme perfil assistencial especificado. Abertura: 19/12/2025, às 13:00 horas, no ammlicita.org.br. O presente Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou ammlicita.org.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 23 de outubro de 2025 ÉRICA FERREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Sistemas de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), incluindo sensores e leitores, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus tipo 1 do município de Timóteo/MG, usuários de insulinas análogas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 11/11/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 23 de outubro de 2025 ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, Registro de Preços nº 017/2025, Processo Administrativo nº 052/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45 KG, bem como dos vasilhames vazios, em atendimento as necessidades do município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Empresas vencedoras: Gasmaster Comércio de Gás Ltda, CNPJ:18.176.658/0001-14, pelo valor total de R$ R$183.198,00 e F & P Comercial LTDA, CNPJ:08.907.352/0001-37, pelo total de R$ 298.859,40. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 21de outubro de 2025 PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Aquisição de dispenser para papel higiênico e papel toalha. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de outubro de 2025.. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira