DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 24 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 Processo n.° 0536/2025 aquisição de medidor de glicose diabetes digital ok pro (glicosímetro digital ok pro) referência medokpro - marca ok pro - r.m.s. 80867150138 - fabricante: ok biotech co. Ltd, compatível com as tiras reagentes marca ok pro - r.m.s. 80867150139 - fabricante: ok biotech co. Ltd, homologados na arpe 70/2024-sei/gov/mg, para atender à assistência e uso contínuo para pacientes portadores de diabetes mellitus, cadastrados no programa hiperdia do sus, executado pela secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 24 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 495/2025 COMPRASNET Nº. 90495/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (Claritromicina, Clorpromazina Cloridrato 25mg, Clorpromazina 40mg/ml e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$8.387.300,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Vargem Bonita/MG, torna público, que formalizou o processo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024 do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposição do Edital, que foi adjudicado e homologado em 23/06/2024, com aditivo de prorrogação de prazo assinado em 30/05/2025, sendo detentora a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no cnpj nº 23.762.552/0003-02. Valor total aderido: R$ 873.900,00. Data da adesão: 23/10/2025, conforme Convênio transferegov.br nº 978578/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14133/2021 e suas alterações. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected] . Vargem bonita, MG 23 de outubro de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 112/2025 - Processo Licitatório nº 090/2025, Pregão Eletrônico por Adesão nº 039/2025. Contratante: Município de Vargem Bonita/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJj nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, para aquisição de Caminhão Equipado. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14133/2021 e suas alterações. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2025. Valor total aderido: R$ 873.900,00. Data da assinatura: 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 066/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de R.P. 11/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 228.914,30. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 067/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC . VIG: 12 meses. VLR: R$ 880.457,20. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 068/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC . VIG: 12 meses. VLR: R$ 22.713,90. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 069/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 79.221,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 24/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 071/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a RBQ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de R.P. 010/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 7.808,70. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 24/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 072/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de R.P. 11/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 60.156,80. FDO: 140. Vespasiano, 24/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 073/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC . VIG: 12 meses. VLR: R$ 70.628,00. FDO: 140. Vespasiano, 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 074/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC . VIG: 12 meses. VLR: R$ 21.679,00. FDO: 140. Vespasiano, 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 075/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 7.579,00. FDO: 140. Vespasiano, 24/10/2025. ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, firmado em 12 de setembro de 2025, com empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Finalidade: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços Nº005/2024 por 01 (um) ano, contados de 18/09/2025 até 17/09/2026. Fundamento: Fund. Legal: artigo 84, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 006/2025. Município/Órgão:Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.Modalidade:Concorrência Eletrônica. Nº Contrato:081025-003. Contratado (CNPJ):Mais Brasil Construtora LTDA (26.916.786/0001-85). Assinatura: 08 de setembro de 2025.Vigência:08/09/2025 a 08/03/2026.Valor:R$ 6.753.834,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais).Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 90058/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90058/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULI CO S , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de novembro de 2025 às 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.811/2025 FME CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ 13.878.915/0001-46. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor global do presente contrato é de R$ 45.000,00. Ordenador de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.815/2025 FMS CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ 13.878.915/0001- 46. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor global do presente contrato é de R$ 36.300,00. HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde.