DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor global do presente contrato é de R$ 33.100,00. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.812/2025 PMA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ 13.878.915/0001-46. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor global do presente contrato é de R$ 111.160,00. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (SRP) Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.677/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Afuá/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO: 06/11/2025. HORÁRIO: 09h00min SITE:www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO DE CONTRATO N°. 2025.0108001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2024-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA/CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADA: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA/CNPJ: 14.725.635/0001-60, OBJETO: 1° Termo de Aditivo que visam a Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0108001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Almeirim/PA, decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2024-PMA. VIGÊNCIA: 08 (oito meses) meses. ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - ADESÃO Nº 3/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0228-002. Valor do acréscimo: R$ 1.713.639,72, Prestação de serviços de engenharia comuns, continuados, de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além de serviços eventuais diversos para as instalações das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 09/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 22/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.846.669/0001-52, Contrato Nº 25-1016-003. Valor: 21.910.218,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass.: 16/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.033.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e suas secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICO S LTDA CNPJ 19.751.522/0001-53, valor R$ 2.888.900,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$ 4.020.070,90. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001- 41, valor R$ 11.464.994,13. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-024- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 10/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-026-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-026- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/PA , suas Secretarias e Fundos Municipais, conforme edital, e anexos. A abertura da sessão pública será em 12/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-027-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-027- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapu/PA , com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - Anapu - PA, 24 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação do Extrato de Dispensa e Contrato no Diário Oficial da União do dia 23/10/2025, página 253, sessão 3, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA Leia-se: OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-112. Registro de preço para futura e eventual aquisiçãodepeças dereposição e serviços de manutençãodemotocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança - PA. Data 12/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 24 de outubro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012. Contratantes: Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social de Bragança. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20250919. Valor Global: R$ 867.617,34. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-012. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA . Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA . Homologado no dia 23 de Outubro de 2025, para a empresa: A Carlos Sousa da Silva Ltda, CNPJ: 38.006.160/0001-10. Bragança/Pa, 24 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250120. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 283.567,20. - CONTRATADA: A G ELETRIFICAÇÕES LTDA. / CNPJ: 30.391.006/0001-06. / CONTRATO Nº 20250121. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 156.966,50. - CONTRATO Nº 20250122. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 89.161,12. - CONTRATO Nº 20250123. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 95.520,36. - CONTRATADA: B C O COMERCIO LTDA. / CNPJ: 48.882.323/0001-82. / CONTRATO Nº 20250124. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 216.213,40. CONTRATO Nº 20250125. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 148.695,30. - CONTRATO Nº 20250126. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 147.165,03. - CONTRATADA: E PEREIRA MIRANDA LTDA. / CNPJ: 45.462.281/0001-32. / CONTRATO Nº 20250127. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 233.232,85. CONTRATO Nº 20250128. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 149.038,33. - CONTRATO Nº 20250129. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 134.945,33. - CONTRATADA: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. / CNPJ: 30.021.100/0001-65. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a suprir as necessidades de manutenção, reparo, modernização e ampliação das instalações elétricas de edificações e espaços públicos vinculados à administração pública direta do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, incluindo a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e demais Órgãos Administrativos. / VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 22/10/2026. / ASSINATURA: 23/10/2025.