DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03012-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: Pereira e Silva Ltda CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 15. Totalizando o valor Homologado de R$ 264.036,27 (duzentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). G. Gleida Mendonca Ltda CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -14 - 16 - 17Totalizando o valor Homologado de R$ 155.389,25 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Totalizando o valor global de: R$419.425,52(quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Breves, 24 de outubro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-013. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: registro de preços para futuro e eventual locação de veículos pesados e leves para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.663.517/0001-88, Valor R$4.643.800,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), Qualimil - Construção e Transportes Ltda inscrita no CNPJ sob o nº47.062.382/0001-41Valor R$403.656,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-013. CONTRATO Nº 0310001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado: A A B Sobrinho Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.215.799,99 (dois milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 0310002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.2,87/0001- 28. Contratado: A A B Sobrinho Contrutora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços de Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil). CONTRATO Nº 0310003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado: A A B Sobrinho Contrutora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$1.302.000,00 (um milhão, trezentos e dois mil reais). CONTRATO Nº 0310004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 31.697.553/0001-79. Contratado: A A B Sobrinho Contrutora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). CONTRATO Nº 0310005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado; Qualimil- Construcao e Transportes - Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.062.382/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 335.856,00 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. CONTRATO Nº 2310001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-PA/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 14.906.287/0001-28. Contratado Construtora Monteiro & Barros Ltda CNPJ: 50.618.913/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Reforma e Ampliação da Creche Leila Pontes na Sede do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.407.414,77 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003. Adjudicado em 16/10/2025 e homologado em 23/10/2025, em favor da licitante vencedora: Construtora Monteiro & Barros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.913/0001- 44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Reforma e Ampliação da Creche Leila Pontes na Sede do Município de Cachoeira do Piriá/Pa, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 1.407.414,77 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Cachoeira do Piriá/Pa, 24 de outubro de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, circulado no Diário Oficial da União dia 17/10/2025 Seção 3, Nº 199, pag.400. Diário Oficial dos municípios de 17/10/2025, edição | Nº 3861. Diário do Pará dia 17/10/2025, B14. ONDE SE LÊ: Contrato nº 0810001/2025; LEIA-SE: Contrato nº 1410001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - PMC/SMS. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa Delicitação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação Deconsultório Oftalmológico Completo, Contemplando o fornecimento de Todos os Equipamentos Necessários Com Osrespectivos Serviços de Instalação, Manutenção e Suporte Técnico, Para Atendimento de Consultas Médicas Especializadas e Contínuas,Destinado à Implantação e ao Funcionamento de um Serviço Deserviço Público Municipalprefeitura Municipal de Cametácomissão Permanente de Contrataçãoatendimento Contínuo de Consultas Médicas Especializadas, Visandosuprir as Demandas da População do Município de Cametá/Pa, em favor de E A Ferreira Filho Comércio e Serviços, CNPJ nº 58.632.627/0001-45, Valor Total R$ 60.400,00. Data da Autorização: 20/10/2025. Cametá/Pa, 24 de outubro de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde D ES P AC H O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 - PMC que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Com Capacidade De 20.000 Litros Para Atender as Demandas das Comunidades de Vila Coco, Vila de Carapajó, Vila de Guajará de Nazaré e Vila de Pacajá; de 30.000 Litros Para Atender as Demandas das Comunidades de Vila Moiraba, Vila Torres, Vila Bom Jardim, Vila Mupi, Povoado Cametá Tapera e Vila de Janua Coeli e de 50.000 Litros Para Atender as Demandas da População da Zona Urbana (Sede) e das Vilas do Carmo, Areião, Curuçambaba, Juaba E Porto Grande da Sede e da Zona Rural do Municipio de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Metalurgica Garcia Ltda, CNPJ Nº 35.782.589/0001-01, Valor Total R$ 4.181.100,00. Data da Homologação: 22/10/2025. Cametá/Pa, 24 de outubro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de Consultório Oftalmológico Completo, Contemplando o Fo r n e c i m e n t o de Todos os Equipamentos Necessários Com os Respectivos Serviços de Instalação, Manutenção e Suporte Técnico, Para Atendimento de Consultas Médicas Especializadas e Contínuas, Destinado à Implantação e ao Funcionamento de um Serviço de Serviço Público Municipal Prefeitura Municipal de Cametá Comissão Permanente de Contratação Atendimento Contínuo de Consultas Médicas Especializadas, Visando Suprir as demandas da População do Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.25/2025 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: E A Ferreira Filho Comércio e Serviços, CNPJ nº 58.632.627/0001-45. Valor Total R$ 60.400,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data da assinatura, em 21.10.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 17.PE.02/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 58.086,89. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Com Capacidade de 20.000 Litros Para Atender as Demandas das Comunidades de Vila Coco, Vila de Carapajó, Vila de Guajará de Nazaré e Vila de Pacajá; de 30.000 Litros Para Atender as Demandas Das Comunidades de Vila Moiraba, Vila Torres, Vila Bom Jardim, Vila Mupi, Povoado Cametá Tapera E Vila de Janua Coeli e de 50.000 Litros Para Atender as Demandas da População da Zona Urbana (Sede) e das Vilas do Carmo, Areião, Curuçambaba, Juaba e Porto Grande da Sede e da Zona Rural do Municipio de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.03/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ n° 05.105.283/0001-50. Contratado: Metalurgica Garcia Ltda, CNPJ nº 35.782.589/0001-01, Valor Total R$ 4.181.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 23/10/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18.CP.007/2022 -PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: W M Amaral Ltda, CNPJ nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores dos itens 41 (EMEIF Santa Liduina - Rio Mapiraí de Cima - Porto Grande), no valor de R$ 2.074.960,45. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.029/2021-SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários. Contratado: L. C. F. Silva Serviços Funerários Eireli, CNPJ nº 13.170.729/0001-58. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 05.09.2025 e finalizando em 05.12.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.029/2021-SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários. Contratado: Sociedade Mourão Ltda, CNPJ nº 83.339.085/0001-64. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 05.09.2025 e finalizando em 05.12.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 FMS, tipo MENOR PREÇO, em 10/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro