DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 23 de outubro de 2025 HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025SETUR/PMC Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025SETUR/PMC - Processo Administrativo nº 002/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de 5,05 km de estradas vicinais no Resex mãe grande de Curuçá, na localidade de Muriá no município de Curuçá, no âmbito da emenda nº 202539010007-airton Faleiro e plano de ação Nº 09032025-083046. observando-se todas as exigências, especificações técnicas e demais disposições constantes neste edital e em seus anexos tendo como Vencedores as empresas Fornecedor Mais Brasil Construtora LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 1.010.618,94 (um milhão dez mil seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Em 21 de outubro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 16/10/2025, circulada no DOU nº 198, pág. 276, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e manutenção de enfeites e estruturas natalinas que serão utilizadas nas decorações das principais áreas públicas da cidade durante o período de festividade natalina no final do ano no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 31/10/2025 as 08:30 horas, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP - data de abertura para o dia 03/11/2025 as 08:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-026, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-026 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94, com o valor de R$ 8.818.928,08 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos e Stored Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00, com o valor de R$ 679.291,11 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), ficando valor global R$ 9.498.220,19 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/10/2025. Igarapé-Açu/PA 24 de outubro de 2025. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FM Servico e Comercio Ltda; CNPJ nº 29.357.151/0001-83; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 51.190,00. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. Assinatura: 23/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 5.327,70 (cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).; VIGÊNCIA: 23/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030-PE/SRP Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00030-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.733.101,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, cento e um reais); CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30, pelo valor de R$ 661.746,50 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); E M DE F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 1.548.219,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais); HOSPMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.411.491/0001-80, pelo valor de R$ 286.530,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 474.100,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e cem reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.028.373/0001- 43, pelo valor de R$ 152.064,00 (cento e cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais). homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-PE/SRP Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00031-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta reais); E M DE F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 240.210,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e dez reais); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63, pelo valor de R$ 19.174,00 (dezenove mil e cento e setenta e quatro reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 285.280,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 22.285,00 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Ipixuna do Pará - Pa, 22 de Outubro de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE/SRP A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Enxoval Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa Com o Programa Primeira Infância e Benefícios Eventuais. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 07/11/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenadora de Despesa PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - PE SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Sob Medida, Para Atendimento das Necessidades Sob Demanda das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 07/11/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de outubro de 2025 ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$61.881,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$312.129,50. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250046. Modalidade: Carona nº A/2025-00002. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº001/2024, oriunda do pregão eletrônico nº043-2023, processo administrativo nº00000095/2023 visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$71.831,33, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$372.154,13. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250070. Modalidade: Carona nº A/2025-00003. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº028/2024, oriunda do pregão eletrônico nº90027-2024, visando a aquisição de materiais de expediente, Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$69.371,61, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$350.259,63. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250147. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 050901, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 13/11/2025, às 10:00h min, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de borracharia, vulcanização de pneus e limpeza de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/, Mural Tcm-Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 061001, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 13/11/2025, às 14:00h min. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento às demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.290902 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.290902, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 17/11/2025, às 10:00h min. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados à manutenção predial das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. Magalhães Barata Pará, 24 de outubro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito