DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA 23 de Setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 103/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505268.000007/2024-54, Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida), destinados a atender aos alunos do Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Marabá - PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01,valor: R$ 1.106.129,00 (um milhão, cento e seis mil cento e vinte e nove reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 08/10/2025. Término da Vigência: 08/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 104/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505254.000083/2025-08, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do, Pregão Eletrônico nº 03/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 para a contratação de empresa para aquisição de soluções tecnológicas educacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, do Município de Marabá - PA. Empresa: O ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05 609 660/0001-98, Valor R$ 2.658.800,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e Erário Municipal. Vigência: Início da Vigência: 10/10/2025. Término da Vigência: 10/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 105/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505254.000080/2025-66, decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, do Município de Marabá - PA. Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.788.766/0025-00, Valor R$ 2.663.184,55 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e Erário Municipal. Início da Vigência. Início da Vigência: 13/10/2025. Término da Vigência: 13/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 107/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505697.000242/2025-57, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90064/2024-CPL/PMM, objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 483/2024 para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "café da manhã" e "kit lanche", visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73, Valor R$ 204.906,29 (duzentos e quatro mil novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 21/10/2025. Término da Vigência: 21/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 108/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000049/2024-41, decorrente do Pregão Eletrônico nº º 90099/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Municipal de Educação de Marabá, do Município de Marabá - PA. Empresa: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.367.453/0001-08, Valor R$ 173.143,50 (Cento e setenta e três mil reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 21/10/2025. Término da Vigência: 21/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 04, 06, 08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: R$ 1.351.835,50 (Um milhão trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 345/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 07, 09 e 11 perfazendo o valor total de: R$ 3.900.771,00 (Três milhões, novecentos mil, setecentos e setenta e um reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90066/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000772/2025-67/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 27/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90066/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000772/2025-67/PMM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 04, 06, 08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: R$ 1.351.835,50 (Um milhão trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 07, 09 e 11 perfazendo o valor total de: R$ 3.900.771,00 (Três milhões, novecentos mil setecentos e setenta e um reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá, 23 de outubro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino no Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE: Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. O Município de Marapanim, em cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO do Processo nº 01/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, em favor dos agricultores familiares: CONTRATO N.º 01/2025-CP- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM -COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE MARAPANIM -COOPAMIM, CNPJ 27.664.489/0001-52, Valor Total dos Produtos: R$ 1.399.993,73 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos); CONTRATO N.º 02/2025-CP- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPUTEUA CURUÇA-COOPAC(GRUPO FORMAL), inscrita sob o CNPJ Nº 17.371.945/0001-12- Valor Total dos Produtos: R$ 595.100,52 (quinhentos e noventa e cinco mil, cem reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. FABIANO LEANDRO CUNHA DE MELO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240087, 20240088, 20240089, 20240090, 20240091. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIAS MUNICIPAIS e a respectiva empresa HALLEY TELECOM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº 01/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240087, 20240088, 20240089, 20240090, 20240091, com as Empresas acima mencionadas, correspondente à Prorrogação Contratual de Prazo de 08 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de julho de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 7º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente à Prorrogação Contratual de Prazo de 28/10/2024 a 27/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:01/10/2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 8º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente à Prorrogação Contratual de Prazo de 28/04/2025 a 26/11/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:23/04/2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250418 PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250418. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 119.050,00 (cento e dezenove mil, cinquenta reais). Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250414 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia (Implementação de postes decorativos com iluminação de led, canteiro gramado, ampliação de passeios e estacionamentos na Avenida Alcides Federice). CONTRATO N° 20250414. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 257.429,69 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250416 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Secretaria Municipal de Educação (Perfuração de poço, instalação de bomba, instalação elétrica e sistema de abastecimento no comprimento de 400 metros até a EMEF Liberdade II km 130). CONTRATO N° 20250416. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 152.220,71 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos). Vigência: 08 de Outubro de 2025 a 07 de Outubro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 039/2025. Processo nº 059.1206/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA , CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 039/2025; YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, C.N.P.J. nº 42.644.893/0001-58. Vigência: 09 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026.