DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800231 231 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 859/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP -PMP/ BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 860/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP -PMP/ MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 861/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP -PMP/ SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 871/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP -PMP/ INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, uniformes e materiais de proteção e segurança, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 872/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP -PMP/ MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, materiais de proteção e segurança, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 873/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP -PMP/ NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e uniformes objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 874/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP -PMP/ NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 875/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP -PMP/ RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e uniformes, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 882/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00029 / TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão (comodato de impressoras multifuncionais A4/A3 coloridas), com fornecimento contínuo de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico (presencial e remoto), monitoramento de consumo por setor e substituição imediata de equipamentos defeituosos, para atender a Agencia de Saneamento de Paragominas - Sanepar". Valor: R$ 64.000,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Superintendente-Geral da Agência -Edson Vinícius Sodré Machado-Agência De Saneamento de Paragominas. CONTRATO Nº 885/2025 - CARONA Nº A/2025-00018-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Adesão à ata de registro de preços nº 222/2025 pregão eletrônico nº 9/2025- 00005-srp, para a "aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem, para serem utilizados pela secretaria municipal de planejamento". Valor: R$ 829,50. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. Recurso: 15000000 não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 893/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007-PMP/ WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de uma unidade do centro de referência em assistência social - creas, no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Valor: R$ 1.120.000,00. Vigência:23/10/2025 a 19/07/2026. Recurso: Convênio n° 934840/2022 MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira-Secretária Municipal De Desenvolvimento Social de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00049-SRP - PMP Aquisição de material farmacológico e material técnico hospitalar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA ". Data de Abertura: 11/11/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 23/10/2025. Adriana Almeida Lima- Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a sua Comissão Especial de Contratação devidamente designada, torna público que às 09h00min do dia 14 de novembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta nº 12581.2320001/24-001, Novo PAC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. Portal da Transparência da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no mural de licitações do TCM-PA - www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected], com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que essa Concorrência Eletrônica nº 3.2025-002SEMSA estará identificada com a numeração de 90002/2025 no referido sistema. PARAUAPEBAS - PA, 24 de outubro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente da Comissão Especial de Contratação - SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025. Contratante:Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF Nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro". Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021 a contar do a contar do dia 23/10/2025 e término em 19/12/2025 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original. Data de assinatura 20 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.15.451.0501.1.028.4.4.90.51.00 - Pavimentação de Vias Públicas-Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20220237. Contratante:Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato. Fica reformulado a Planilha Orçamentária, com percentual de acréscimo representado em aproximadamente 13,43%, do valor inicial do contrato mantendo-se rigorosamente dentro do limite legal de 25% permitido para obras e serviços de engenharia, conforme dispõe o art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original. O acréscimo financeiro de R$ 502.090,76 (quinhentos e dois mil, noventa reais e setenta e seis centavos) e supressão de R$ 3.728,02 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e dois centavos), resultando em impacto líquido de R$ 498.362,77 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) sobre o valor original contratado. Assim o valor do Contrato que era R$3.708.964,02 (três milhões, setecentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), passa a ser de R$ 4.207.326,79 (quatro milhões duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e nova centavos). Data de assinatura 23 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01609019/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, destinados a suprir de forma contínua e eficiente as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Gestão Administrativa e Financeira/Segaf de Portel/PA , garantindo a adequada prestação dos serviços administrativos e operacionais. Abertura: 10/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01609030/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, compreendendo mobiliário de escritório em geral, equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados a suprir, de forma contínua e eficiente, as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, garantindo a adequada prestação dos serviços administrativos e operacionais. Abertura: 10/11/2025, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro