DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 00610002/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 12/11/2025, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2025 - PMPM/FMMA. PROCESSO Nº 064/2025-PMPM. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 10/11/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 23 de outubro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 111/2025 Concorrência Eletrônica nº 011/2025 M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTRATO Nº 195/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de creche da educação infantil, Park dos Buritis II na cidade de Redenção/PA - FNDE - Creche Tipo 2, referente ao Termo de Compromisso 964178/2024/FNDE/CAIXA. Assinatura contratual: 22/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 22/10/2025 e término em 22/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 2.860.000,00(dois milhões oitocentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2025 FMS Objeto Aquisição de combustível para manutenção da secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo, Data de assinatura: 22/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco ltda Contrato nº 20250500 Valor total R$ 2.269.875,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Locação de sonorização, iluminação, palco, arquibancada, gerador, estruturas (tendas e outros), banheiro químico e outros para realização dos eventos da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado(a): G L Feitosa Ltda Contrato nº 20250499 Valor total R$ 262.325,76 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0401.121220122.2.056 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 044/2025 FME Objeto Aquisição de mobiliário escolar para EMEF Adolfo Soares de Moraes, através do FUNDEB Data de assinatura: 22/10/2025 Contratante Fundo da Educação Básica - FUNDEB de Rondon do Pará Contratada(o): P Silva Santos EPP Contrato nº 20250501 Valor total R$ 13.350,00 Contratada(o): W R Comercio de Maquinas e Equipamentos de Informática Ltda Contrato nº 20250502 Valor total R$ 6.400,00 Pregão Eletrônico nº 016/2025 FME Objeto: Aquisição de combustível para atender a demanda da Manutenção de Transporte Escolar-PNATE e a Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20250505 Valor total R$ 253.210, 75 Contrato nº 20250507 Valor total R$ 262.289,25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.344,25 nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20250025 Data de assinatua: 22/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6/2025 FME Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 PMM da Prefeitura Municipal de Moju originaria do Pregão Eletronico SRP Nº 202502280008 PE SRP/CCL/PMM (Proc. Adm. nº 20250013 Semad/Semed/Semsa/Semdestre/PMM) para aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender aos alunos matriculados no Programa Escola em Tempo Integral da EMEF João Miranda através do FME de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: Anjos e Anjos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, no valor total de R$ 74.614,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais) sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 064/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE ÔNIBUS E MICRO - ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 10/11/2025 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 23 de outubro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVIO DE RETIFICAÇÃO Órgão: REFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: Correção do CNPJ do extrato do 1º Termo Aditivo do contrato 09072024/001 - SEMSA, referente ao processo administrativo 001.0907/2024 - SEMSA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA, materia publicado Diario Oficial da União em 22/10/2025, Edição: 202, Seção: 3, Pagina: 299. Onde se lê: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.423/0001-05. Leia-se: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 21.727.523/0001-04. Rurópolis-PA, 23 de outubro de 2025 DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250281 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025 ATA Nº: 20250281 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. FORNECEDORES: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI ME, com o valor total de R$ 1.410.839,40(Um Milhão, Quatrocentos e Dez Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026, 12 (doze) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501130001 Origem CONCORRÊNCIA N.º 005/2025-PMR/SEMEC. Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 06.074.086/0001- 83. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.495.885/0001-14. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a continuação da construção da quadra escolar coberta com vestuário, padrão FNDE na EMEF São José KM 75, Rurópolis/PA, Obra Inacabada (ID SIMEC: 1017415), Conforme Termo de Compromisso Nº 15376 (TC ORIGINAL: PAC10929/2014-FNDE). Valor R$ 786.563,90 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), Assinatura: 20/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação do Municipio de Rurópolis/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.986, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90031.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO - X, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA , Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação