DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800233 233 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01-PMSIP. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência por igual período e valor, considerando o último realinhamento econômico, ou seja, de 10.10.2025 a 10.10.2026 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao AVISO DE 1º ADITIVO do contrato nº 20240218, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90008/2025, circulada no D.O.U. Pág. 280, quinta-feira, 16 de outubro de 2025; I.O.E.P.A. Pág. 99-100, Quinta-feira, 16 de outubro de 2025; diário do Pará Pág. B12, quinta-feira, 16 de outubro de 2025, cujo objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Vigência: 15 de outubro de 2025 até dia 15 de outubro de 2025. LEIA-SE: Vigência: 15 de outubro de 2025 até dia 15 de outubro de 2026. Santa Maria do Pará/Pa,24 de outubro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2025-SEMED - Inexigibilidade de licitação nº 008/2025-SEM E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ:05.182.233/0010-67. Objeto: Aquisição do material didático "atitude de valor - educação financeira", destinado aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Santarém-PA Contratada: Pinheiro Comercio e Representações Ltda, CNPJ 06.88.090/0001- 46, com o valor de R$ 4.919.460,00 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 20/10/2025 à 19/10/2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED.Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 010/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, Assinatura da Ata: 21/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas nos itens 01, 09, 10, 022, 026, 030, 033, 039, 040, 042, 046, 050, 052, 053, 057, 063, 065, 067, 074, 075, 082, 089, 092, 095, 097, 110, 112, 115, 117, 121, 124, 129, 133, 141, 143 e 154 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, com o valor global de R$ 256.975,30 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); nos itens 03, 05, 06, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 034, 035, 037, 041, 044, 045, 047, 048, 054, 055, 068, 072, 077, 079, 084, 088, 099, 100, 107, 111, 113, 116, 127, 131, 145, 147 e 149 a empresa I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58, com o valor global de R$ 252.225,50 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); nos itens 012, 032, 036, 056, 069, 071, 080, 081, 083, 090, 093, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 114, 119, 120, 122 e 126 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001- 47, com o valor global de R$ 164.770,50 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); nos itens 058, 059, 060, 061 e 142 a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, com o valor global de R$ 2.328,80 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); nos itens 038, 086, 134, 135, 137, 139 e 151 a empresa SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.962.476/0001-56, com o valor global de R$ 46.903,90 (quarenta e seis mil novecentos e três reais e noventa centavos); nos itens 02, 04, 07, 08, 011, 017, 031, 043, 049, 051, 062, 064, 066, 070, 0,73, 076, 078, 085, 087, 091, 094, 096, 098, 101, 109, 118, 123, 125, 128, 130, 132, 136, 138, 140, 144, 146, 148, 150, 152 e 153 a empresa U F AGUIAR LTDA , CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 272.320,60 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Ata de Registro de Preços 012/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Assinatura da Ata: 23/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas nos itens 004, 006 e 007 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); no item 005 a empresa I C DE MAGALHAES COME R C I O, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); nos itens 001, 002, 003, 008 e 009 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Ata de Registro de Preços 013/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Assinatura da Ata: 23/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada no lote único: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ 61.333.692/0001-84 com valor global de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SEMAP Construção, Ampliação E Reforma De Microssistemas de Abastecimento de Água E Perfuração de Poços em Comunidades Rurais do Município de Santarém - Pará.Disponibilidade do Edital: 29/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/10/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 24 de outubro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 SEMC RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/PREMIAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SUPLENTES SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2024 PREMIAÇÃO PARA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB SANTARÉM. Habilitado: Vitor Alexandre Vieira Matos. ASS Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 SEMC RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - Convocação dos Proponentes Suplentes Selecionados no Processo Seletivo do Edital Nº 003/2025 Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais. Habilitados: Samara Rafaela Nogueira Melo, Evandro Jorge Boa Morte da Costa, Marlene Bernardita Molina Soto, Elisangela Paz Martins. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 SEMC Resultado Final da Etapa de Habilitação - Convocação dos Proponentes Suplentes Selecionados no Processo Seletivo do Edital Nº 05/2024 Seleção de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Habilitado: Nielson Lopes Dos Santos. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECES I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação