DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 074/2025, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Empresa distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 152/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 29.232,02 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Antônio Ronaldo nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 155/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli, Cnpj nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 3.179,21 (três mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura:31 de julho de 2025. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 157/2025. Origem: Inexigibilidade n° 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Cr2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda Cnpj nº 50.288.682/0001-58. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: diagnóstico e Levantamento dos Problemas Atuais Em Relação à Transparência Pública, Escolha de Servidores Responsáveis em Cada Setor, Capacitação dos Servidores Escolhidos, Assessoria Completa Para Revisão e Publicação de Material Exigido Por Lei. Relatórios Mensais de Acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de Toda a Tecnologia necessária Para Publicação Constante das Informações Obrigatórias, Para Atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), Conforme Exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outras Entidades. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 14 de agosto de 2025. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025/FMS, Firmado Entre Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj 21.581.445/0001-82, Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Cnpj: 07.832.455/0001-12, G R M da S. Trindade Ltda Cnpj: 48.556.804/0001-06, Polymedh Ltda Cnpj: 63.848.345/0001-10, Polymedh Ltda Cnpj: 63.848.345/0001-10, Real norte BR Ltda Cnpj: 20.088.088/0001-52. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 014/2025/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Material Técnico Hospitalar Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total Registrado: R$ 749.244,60 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Prevista: 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 073/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de assistência Social e a Empresa distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 150/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 5.410,02 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 153/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli, Cnpj nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 438,26 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 151/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 24.649,48 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação CONTRATO N° 154/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli, Cnpj nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 3.083,71 (três mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 077/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 087/2025, Que Entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, através do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e a Empresa distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250304 Origem: PREGÃO Nº 90031-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o: PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 594.274,11 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e onze centavos) Vigência: 02 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 02 de Outubro de 2025 Contrato Nº: 20250306 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Valor total: R$ 479.241,10 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos) Vigência: 02 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 02 de Outubro de 2025 Contrato Nº: 20250307 Origem: PREGÃO Nº 90023-2024 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 852.255,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 03 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Outubro de 2025. Contrato Nº: 20250309 Origem: PREGÃO Nº 90024-2024 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA CNPJ 01.672.761/0001-52; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10,e gasolina comum, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de são miguel do guamá/PA. .Valor total: R$ 304.065,00 (trezentos e quatro mil, sessenta e cinco reais) Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 13 de Outubro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a Aquisição de medicamentos, insumos, materiais odontológicos e fórmulas nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, circulada em 24/10/2025 no DOU, Edição nº 204, sessão 3, pág. 326, como segue: Onde se lê: Modalidade: Adesão Nº A/2025-008 Leia-se: Modalidade: Adesão Nº A/2025-010, permanecendo inalteradas as demais informações. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0424/2025; CONCORRÊNCIA N° 003/2025 VALOR R$ 11.669.767,19 Contratante PMTS/SEMED Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA CNPJ: nº 35.588.591/0001-44- Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Unidade Escolar com 13 (treze) Salas de Aula, conforme Padrão Fnde, localizada no Bairro da Conquista, no Município de Terra Santa/Pa, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 960860/2024/Fnde/Caixa.que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é 360 dias iniciando em 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo ao contrato nº 20240223, TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-2711001. Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ 25.046.858/0001- 18. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F. GENIVAL ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NA RUA NOVA, VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Alteração de prazo contratual, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, estendendo o prazo contratual de 01 de maio de 2025 a 30 de Novembro de 2025. 1° Termo Aditivo ao contrato nº 20250017, CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001. Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ 25.046.858/0001- 18. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da E.M.E.I.F. RODRIGUES PINAGÉS II, LOCALIZADA NO RAMAL ARRAIA, ASSENTAMENTO NOVOS TEMPOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor acrescido: R$ 282.602,32 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais, trinta e dois centavos), nos termos do art. 124, inc. I alínea 'a', art. 125 e art. 130, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.407.709,84 (hum milhão, quatrocentos e sete mil, setecentos e nove reais, oitenta e quatro centavos).