DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20241195; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-010FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.521,44 (setenta mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021., passando o Contrato a ter o valor total de R$ 576.386,81(quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 210725-001-PMVN Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2025-009-PMVN. Objeto: Contratação de emissora de rádio destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes e comunicados de interesse público da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001- 95. Contratada: Radio Moreno Braga LTDA, CNPJ: 22.918.098/0001-01. Valor: O valor mensal é de R$ 4.270,00 (quatro mil e duzentos e setenta reais), sendo o valor global R$ 51.240,00 (cinquenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 21 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÃÇO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração RETIFICA o extrato de aviso de edital do Pregão Eletrônico 050/2025-SRP, que circulou no D.O.U, seção 3, n° 202, pag. 302; IOEPA, n° 36.407, pag. 158; DIARIO DO PARÁ, Seção Economia B12 e FAMEP, n° 3864, pag. 128 ambos circulados no dia 22/10/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 05/11/2025 às 10:00H. LEIA-SE: Abertura: 12/11/2025 às 10:00H. Viseu/Pa, 24 de outubro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022- 013-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - CNPJ: 10.727.732/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20230100; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/05/2025 e encerrando em 30/05/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/90; OBJETO: Construção do muro e instalação de 02 (duas) caixas d'aguas metálicas de 70 mil litros sobre base de concreto armado, no município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 29/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAG E N S LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240425; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2025 e encerrando em 23/10/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 23/10/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250567 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-052-PMVX, para a aquisição de água mineral e gás de cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 1.544.550,00 para os Itens: 05 e 07; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60, valor registrado R$: 1.165.035,00 para os Itens: 01 e 09; EMPRESA: DOUGLAS ALVES SOARES - CNPJ: 27.350.964/0001-16, valor registrado R$: 827.089,50 para os Itens: 02, 03, 04, 06 e 08; Considerando que o item: 10 foi Fracassado e o item 11 foi Deserto; Validade da Ata é de 24/10/2025 a 24/10/2026. Vitória do Xingu/PA, 24/10/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20259025 oriundo do Pregão n° 9.2025-00001. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, inscrito(a) no CNPJ: 04.305.595/0001-44, contratada: J. V. D. P. BRITO LTDA de CNPJ: 35.363.961/0002-26, Vigência: 23/10/2025 a 23/02/2026, com Valor Global de R$ 44.544,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 23/10/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025, do tipo menor preço por item, pela CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR-PB, cuja abertura será no dia 04.11.2025 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar - PB, 20 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar, - PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA , operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da caixa econômica federal. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Seguintes Serviços: Lote 01 - Revitalização do beco do Cacete, no Distrito de São Sebastião; Lote 02 - Construção de um Calçadão ao Lado do Posto de Gasolina, no Distrito de São Sebastião; Lote 03 - Reforma e Ampliação da Praça Nossa Senhora das Graças. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de outubro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de evento educativo e motivacional, denominado "Palestra sobre Saúde Mental e Bem-Estar dos Professores", voltado à promoção da saúde física, mental e emocional dos profissionais da rede municipal de ensino, por meio da contratação de equipe multiprofissional composta por palestrantes especializados (psicólogo, educador físico, engenheiro do trabalho, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, nutrólogo e psiquiatra), bem como da estrutura necessária à execução do evento, incluindo aluguel de equipamentos de som, painel de LED, transporte, ornamentação, mídia de divulgação, fornecimento de refeições, brindes e sorteios e consultas médicas. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de outubro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - 981975 Pretensa Contratação Direta de Dispensa Eletrônica nº 90016/2025 - 981975. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COSTURA E CONFECÇÃO DE FIGURINOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE DANÇA E TEATRO DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 23 de outubro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIR A S - P B, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921601 (OPERAÇÃO 1080527-11/2023). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 24 de outubro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação